Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5944 registros

Portaria: 90 21/03/2022

NOMEAR DEBORA FREIRE DE LIMA PARA EXERCER CARGO EFETIVO.

Portaria: 90 A 21/03/2022

NOMEAR CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO 2016

Portaria: 89 15/03/2022

NOMEIA TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Lei Nº. 1443 de 2022 15/03/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE TIANGUÁ.

Lei Nº. 1444 de 2022 15/03/2022

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ÁNALISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1445 de 2022 15/03/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ - ASTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1447 de 2022 15/03/2022

INSTITUI O DIA 06 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DE MOOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1448 de 2022 15/03/2022

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Portaria: 001 14/03/2022

A DIARIA É DESTINADA PARA CUSTEAR A ESTADIA NA CIDADE DE SOBRAL-CE, NO DIA 15.03.2022, NA QUAL A MESMA IRA REALIZAR O CADASTRAMENTO DA SENHA DO USUARIO NO SISTEMA DE ATENDIMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DE TIANGUÁ, JUNTO AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML.

Portaria: 88 14/03/2022

EXONERA TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 84 11/03/2022

NOMEAR OS CANDIDATOS PARA EXERCER CARGO EFETIVO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 85 11/03/2022

CONVOCAR OS CANDIDATOS PARA EXERCER CARGO EFETIVO, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 86 11/03/2022

EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Portaria: 87 11/03/2022

NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO. AVISO DE ERRATA: NA PORTARIA DE Nº 87/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO. ONDE SE LÊ LEI MUNICIPAL Nº 1079/17 DE 11/12/2017; LEIA-SE: 787/2013 DE 20/11/2013.

Lei Nº. 1446 de 2022 11/03/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 81 10/03/2022

MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 82 10/03/2022

MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 83 10/03/2022

CRIAR E NOMEAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Lei Nº. 1442 de 2022 04/03/2022

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, PLAQUETAS E/OU MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1441 de 2022 04/03/2022

DENOMINA RUA FRANCISCO LEANDRO PORTELA, NO BEIRRO CANDIDO XAVIER DE SÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 22 04/03/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA SOUZA, e dá outras providências.

Portaria: 80 03/03/2022

CONVOCAR OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCER CARGO EFETIVO, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.

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