exonerar
alterar o pregoeiro oficial do municipio de tinguá
alterar a comissão permanente de licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Tianguá
DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC.
DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022 DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ.
exonerar
exonerar servidores públicos
Fica determinado ao Setor de Tributos do Município que proceda com a inscrição de dívida ativa do ex-funcionário.
Aplicar a penalidade de demissão por justa causa ao servidor público.
Notificar os servidores INATIVOS LISTADOS NO ANEXO I desta portaria a apresentar á tesouraria deste municipio, em tempo hábil, CONTA CORRENTE OU POUPANÇA EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO PAIS EM NOME DO SERVIDOR, Para recebimento de créditos oriundos do rateio do FUNDEB, conforme decreto 60/2021, de 31 de Dezembro de 2021.
EXONERAR
DESIGNAR
Aplicar a penalidade de responsabilização do servidores.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. EDSON MOREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da administração pública municipal.
Nomeação
Nomeação
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CONVOCAR CANDIDATOS DO CURSO PÚBLICO DE 2016
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 400/2004 (CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS), NO QUE SE REFERE À ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E APLICAÇÃO DE SANÇÕES E PENALIDADES.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS DE OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 1.437/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB, para o exercício de 2021, aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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nomear candidata do concurso público 2016
nomear candidatos do concurso público de 2016
convoca candidatos do concurso público de 2016
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