Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Decreto: 16/2024 01/03/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Lei Municipal: 1665/2024 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MÊS DE MARÇO, CAMPANHA CONTRA A FALSA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIIA CONTRA MULHER, PARA NÃO BANALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES.Acessar Lei Municipal: 1660/2024 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.Acessar Portaria: 280201/2024 28/02/2024 · DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAAcessar Portaria: 235/2024 28/02/2024 · NOMEIA ASSISTENTE DE DIREÇÃO TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 234/2024 27/02/2024 · REVOGA A PORTARIA N° 163 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.Acessar Decreto: 15/2024 27/02/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 233/2024 26/02/2024 · NOMEAR CHEFE DE NÚCLEO SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS.Acessar Portaria: 232/2024 26/02/2024 · NOMEIA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 240201/2024 24/02/2024 · DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAAcessar Portaria: 231/2024 19/02/2024 · EXONERAR CHEFE DE NÚCLEO SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS.Acessar Portaria: 230/2024 19/02/2024 · NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 229/2024 19/02/2024 · NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA COSTA DO NASCIMENTO FREI GALVÃO/CSU.Acessar Portaria: 228/2024 19/02/2024 · DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, LOCALIZADO NO BAIRRO LAURÃO, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 1666/2024 17/02/2024 · ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL N° 269/2000 PARA CORRIGIR O SOBRENOME DO ZENI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 227/2024 16/02/2024 · EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA COSTA DO NASCIMENTO FREI GALVÃO/CSU.Acessar Portaria: 226/2024 16/02/2024 · EXONERAR O(S) REFERIDO(S) SERVIDOR(ES) PÚBLICO(S) MUNICIPAL(IS).Acessar Portaria: 225/2024 16/02/2024 · EXONERA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, LOCALIZADO NO BAIRRO LAURÃO, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.Acessar Portaria: 224/2024 16/02/2024 · NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 223/2024 15/02/2024 · EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 150201/2024 15/02/2024 · DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃ DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAAcessar Portaria: 01/2024 15/02/2024 · DESIGNA COLABORADORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.Acessar Decreto: 14A/2024 12/02/2024 · ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SIAFIC), NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1664/2024 09/02/2024 · DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE.Acessar Lei Municipal: 1663/2024 09/02/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.651/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1662/2024 09/02/2024 · DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1661/2024 09/02/2024 · INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO DE TIANGUÁ O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1659/2024 09/02/2024 · ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ-CE PARA O ANO DE 2024, ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI N° 1.535/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023; CONSTANTE NOS ANEXOS V E VII DA LEI N° 588/2020, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1658/2024 09/02/2024 · DENOMINA CRECHE THALYSON FONTENELE ALVES, LOCALIZADA NA RUA MARIA APARECIDA DA SILVA MOITA, BAIRRO DOM TIMÓTEO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1657/2024 09/02/2024 · DENOMINA-SE A GARAGEM STÊNIO NUNES DOURADO, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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