Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6768 registros

Portaria: 012/2023 01/12/2023

DESIGNAR E NOMEAR O COLABORADOR DE EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 011/2023 01/12/2023

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EMÍLIO CESAR RAMOS FERNANDES, DE FISCAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 422/2023 30/11/2023

EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 421/2023 28/11/2023

REVOGA A PORTARIA Nº 324/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Portaria: 420/2023 28/11/2023

NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 419/2023 28/11/2023

EXONERA ARTICULADORA DE EQUIPES.

LEI MUNICIPAL: 1650/2023 27/11/2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 755.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2023 - INTITULADA COMO LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1649/2023 27/11/2023

DENOMINA NOME DE RUA EDVARD PINTO RAMALHO NO BAIRRO PATURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1648/2023 27/11/2023

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUA A EXECUÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA LEI ESTADUAL N° 17.676/2021, E DO DECRETO ESTADUAL N° 34.261/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 418/2023 24/11/2023

REVOGA A PORTARIA Nº 383/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

Portaria: 417/2023 24/11/2023

REVOGA A PORTARIA Nº 335/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Portaria: 416/2023 24/11/2023

NOMEIA COORDENADORA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 415/2023 24/11/2023

REVOGA A PORTARIA Nº 411/2023 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

Portaria: 414/2023 24/11/2023

DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F IRMÃ GISLANE SIMÕES DE CAMPOS LOCALIZADO NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, CARGO INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Portaria: 413/2023 24/11/2023

DESIGNA ARTICULADORA DO SELO UNICEF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 412/2023 24/11/2023

NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 411/2023 24/11/2023

NOMEIA COORDENADORA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 410/2023 24/11/2023

NOMEIA COORDENADORA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE ARAPÁ DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 409/2023 23/11/2023

EXONERA COORDENADORA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 408/2023 23/11/2023

EXONERA COORDENADORA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE ARAPÁ DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 407/2023 23/11/2023

NOMEAR COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 406/2023 23/11/2023

REVOGA A PORTARIA Nº 256/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

Portaria: 405/2023 23/11/2023

REVOGA A PORTARIA Nº 255/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

Portaria: 404/2023 23/11/2023

NOMEIA COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL.

Portaria: 403/2023 23/11/2023

NOMEIA ARTICULADOR DE EQUIPES.

Portaria: 402/2023 23/11/2023

NOMEIA ADMINISTRADOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Portaria: 401/2023 23/11/2023

NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 400/2023 23/11/2023

NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - NANÁ, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Portaria: 399/2023 23/11/2023

DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F FREI GERVÁSIO LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, CARGO INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Portaria: 398/2023 23/11/2023

DESIGNA DIRETOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA LOCALIZADO NO DISTRITO DE CARUATAÍ, CARGO INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

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