Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05
Portaria: 363/2024 13/05/2024 · NOMEIA CHEFE DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.Acessar Portaria: 362/2024 13/05/2024 · NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE.Acessar Portaria: 361/2024 13/05/2024 · NOMEIA COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III.Acessar Portaria: 360/2024 13/05/2024 · NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO.Acessar Portaria: 359/2024 13/05/2024 · EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. IRMà GISLANE SIMÕES CAMPOS.Acessar Portaria: 358/2024 13/05/2024 · EXONERA COORDENADORA DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS.Acessar Portaria: 357/2024 13/05/2024 · EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENJAMIN DAMASCENO E VASCONCELOS.Acessar Portaria: 356/2024 13/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. TEREZA NUNES, EM SUBSTITUIÇÃO À SRA. ANTONIELE SOUZA DO NASCIMENTO.Acessar Portaria: 355/2024 13/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA, EM SUBSTITUIÇÃO À SRA. EDILENE FERREIRA DA SILVA.Acessar Portaria: 354/2024 13/05/2024 · EXONERA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.Acessar Portaria: 353/2024 13/05/2024 · NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 352/2024 13/05/2024 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ 2023/2024.Acessar Portaria: 351/2024 13/05/2024 · EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POETA LAURO MENEZES – FRECHEIRAS.Acessar Portaria: 350/2024 13/05/2024 · EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE WALTER LUIZ RAMOS CORREIA – SÃO JOSÉ.Acessar Portaria: 349/2024 13/05/2024 · EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALDO DOURADO NUNES - ITAGUARUNA.Acessar Portaria: 348/2024 13/05/2024 · EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA COSTA DO NASCIMENTO.Acessar Portaria: 347/2024 13/05/2024 · EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ISABEL NOGUEIRA GOMES.Acessar Decreto: 27/2024 13/05/2024 · APLICA A PENALIDADE DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO JADSON PORTELA ESTEVÃO, OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO DE ORIENTADOR SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, COM ESTEIO NO ARTIGO 145, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.558/23 DE 11 DE ABRIL DE 2023.Acessar Portaria: 346/2024 10/05/2024 · EXONERA COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III.Acessar Portaria: 345/2024 10/05/2024 · EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE.Acessar Lei Municipal: 1689/2024 10/05/2024 · INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O "DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1688/2024 10/05/2024 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM SITES OFICIAIS DOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM ABA ESPECÍFICA, TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1687/2024 10/05/2024 · INSTITUI O SELO "AUTISTA A BORDO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1686/2024 10/05/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO ANO DE 2024.Acessar Lei Municipal: 1685/2024 10/05/2024 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO, NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO ESCOLAR (BNCC), NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Lei Municipal: 1684/2024 10/05/2024 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A ÁREA DA SAÚDE, PARA A GESTÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04/2024 08/05/2024 · A fim de deslocar-se no dia 10 de maio de 2024 a cidade de Fortaleza-Ceará para participar do XVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 344/2024 06/05/2024 · NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA.Acessar Portaria: 343/2024 06/05/2024 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Decreto: 26/2024 06/05/2024 · REGULAMENTA A LEI Nº 1.299, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.Acessar

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