Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05
Portaria: 342/2024 03/05/2024 · NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARUATAÍ.Acessar Portaria: 341/2024 03/05/2024 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO NEMÉSIO CORDEIRO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 340/2024 03/05/2024 · NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. JUVENAL GONÇALVES ARAGÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DOS BITONHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 339/2024 03/05/2024 · NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E APOIO ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 338/2024 02/05/2024 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. MARIA ANIR AZEVEDO, LOCALIZADA NO DISTRITO ACARAPE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 337/2024 02/05/2024 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 336/2024 02/05/2024 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. JUVENAL GONÇALVES ARAGÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DOS BITONHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 335/2024 02/05/2024 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. BENTO PEREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 334/2024 02/05/2024 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I. LAR DOCE LAR, LOCALIZADA NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 333/2024 02/05/2024 · EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO LUIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO SÍTIO POÇO DE AREIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 332/2024 02/05/2024 · EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. JUVENAL GONÇALVES ARAGÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DOS BITONHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 331/2024 02/05/2024 · EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. TEREZA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO SUBSTAÇÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 330/2024 02/05/2024 · EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. REGINA TOMAZ, LOCALIZADA NO SÍTIO TABOCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 329/2024 02/05/2024 · EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 328/2024 02/05/2024 · EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAPÁ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 327/2024 02/05/2024 · NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RITA MARIA DA CONCEIÇÃO – DISTRITO DE ACARAPE.Acessar Portaria: 326/2024 02/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA GERAL DO COMÉRCIO EM SUBSTITUIÇÃO À ODHALIA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.Acessar Portaria: 325/2024 02/05/2024 · EXONERA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.F. JUVENAL GONÇALVES ARAGÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DOS BITONHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 324/2024 02/05/2024 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FRANCISCO LUIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO SÍTIO POÇO DE AREIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 323/2024 02/05/2024 · EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE I.Acessar Portaria: 322/2024 02/05/2024 · EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E APOIO ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 321/2024 02/05/2024 · EXONERA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 1º.Acessar Portaria: 320/2024 02/05/2024 · EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS.Acessar Portaria: 319/2024 02/05/2024 · EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Acessar Decreto: 25/2024 02/05/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 41/2024 29/04/2024 · DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 1682/2024 29/04/2024 · CRIAM O PROGRAMA "COLO PARA MÃE" DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Portaria: 318/2024 25/04/2024 · DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.Acessar Decreto: 24/2024 24/04/2024 · DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ À REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (REDESIM), REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874/19 ESTABELECENDO A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES PELO GRAU DE RISCO AMBIENTAL/SANITÁRIO E PELO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1681/2024 24/04/2024 · ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A À LEI MUNICIPAL Nº 770/2013 PARA PERMITIR QUE CAMIONETAS E CAMIONETES SEJAM UTILIZADAS COMO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar

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