Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1682/2024
29/04/2024
CRIAM O PROGRAMA "COLO PARA MÃE" DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
