EXONERA DIRETOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CARUATAÍ, CARGO INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.
NOMEIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA CHEFE DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE EDIFICAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
EXONERA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE EDIFICAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
EXONERA COORDENADORA DE PRODUÇÃO E APOIO CULTURAL.
NOMEIA FISCAL DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS AD HOC.
ALTERA MEMBRO (PRESIDENTE) DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TIANGUA - CODEST.
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMDICATI.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2.021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA N° 510 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA COORDENADOR DO NÚCLEO DO SELO UNICEF, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.
NOMEIA ASSISTENTE DE DIREÇÃO TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL.
Designa a nomeação de colaborador para exercer a Função de Fiscal de Contratos e Serviços da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável.
DESIGNA A NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Designa a exoneração de colaborador para exercer a Função de Fiscal de Contratos e Serviços da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável.
NOMEIA AO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO LUIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO SÍTIO POÇO DE AREIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO LUIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO SÍTIO POÇO DE AREIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO LUIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO SÍTIO POÇO DE AREIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA ASSISTENTE DE DIREÇÃO TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.522, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, PARA AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM QUESTÃO NA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
