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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 851/2014 E D´OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI UMA NOVA POLÍTICA DE SÁLARIO BASE PARA AS CATEGORIAS DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nomear comissão
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DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONVOCAR, os candidatos abaixo relacionado(a) para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ADESÃO DO MUNICÍPIO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ PELO FALECIMENTO DE JOSÉ EDILSON PINTO, MÉDICO COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA ESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ZONA URBANA INSERIDAS EM ÁREAS DE ASSENTAMENTOS RURAIS RECONHECIDOS PELO INCRA, e dá outras providências.
DENOMINA DE MEMORIAL VEREADOR ZÉ HELTOR O MEMORIAL EM HOMENAGEM A HISTÓRIA POLÍTICA DE TIANGUÁ NESTA CÂMARA MUNICIPAL.
EXONERAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS III.
NOMEAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS III.
NOMEAR COORDENADORA DO POLO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE MÁRIO FROTA E MARIA ANICE - PAMMA.
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