Prefeitura de Tianguá

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 401/2024 13/06/2024 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA.Acessar Decreto: 35/2024 13/06/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 524.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Decreto: 34/2024 13/06/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 604.000,00 (SEISCENTOS E QUATRO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Decreto: 33/2024 13/06/2024 · MODIFICA O DECRETO Nº 43/2008, DE 04 DE ABRIL DE 2008, INCLUINDO A OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS A ADULTOS - PRIMEIRO E SEGUNDO SEGUIMENTO - NA ESCOLA BENTO PEREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 32/2024 13/06/2024 · MODIFICA O DECRETO Nº 15/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 400/2024 07/06/2024 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. NEMÉSIO CORDEIRO, LOCALIZADA O ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 399/2024 07/06/2024 · NOMEIA CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 398/2024 07/06/2024 · EXONERA CHEFE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.Acessar Portaria: 397/2024 07/06/2024 · EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL.Acessar Portaria: 396/2024 06/06/2024 · NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.Acessar Portaria: 395/2024 06/06/2024 · NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO.Acessar Portaria: 394/2024 06/06/2024 · DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARATICUM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 060601/2024 06/06/2024 · DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAAcessar Portaria: 9/2024 05/06/2024 · DESIGNAR A COLABORADORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.Acessar Portaria: 393/2024 05/06/2024 · EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO.Acessar Portaria: 392/2024 05/06/2024 · NOMEIA ARTICULADORA DE EQUIPES.Acessar Portaria: 391/2024 05/06/2024 · NOMEIA COORDENADORA DA CASA DO IDOSO.Acessar Portaria: 390/2024 05/06/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO À ANTÔNIA LUCIANA RIBEIRA SALES, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.Acessar Portaria: 389/2024 04/06/2024 · EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARATICUM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 388/2024 04/06/2024 · EXONERA ARTICULADORA DE EQUIPES.Acessar Portaria: 387/2024 04/06/2024 · EXONERA EFETIVO - APOSENTADORIA.Acessar Portaria: 386/2024 04/06/2024 · EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. BENTO PEREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 385/2024 04/06/2024 · EXONERA SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.Acessar Portaria: 384/2024 04/06/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO À ANTÔNIA LUCIANA RIBEIRA SALES, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.Acessar Portaria: 383/2024 04/06/2024 · EXONERA COORDENADOR DA CASA DO IDOSO.Acessar Portaria: 382/2024 03/06/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO E ESCOLHA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Decreto: 31/2024 03/06/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 30/2024 29/05/2024 · CRIA COMISSÃO DE CURADORIA INSTITUCIONALIZADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES, COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 29/2024 29/05/2024 · INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 28/2024 29/05/2024 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.684/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A ÁREA DA SAÚDE, PARA A GESTÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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