Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05
Portaria: 454/2024 05/07/2024 · NOMEIA A COMISSÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) VINCULADA À AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.Acessar Portaria: 453/2024 05/07/2024 · NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CERIMONIAL E EVENTOS.Acessar Portaria: 452/2024 05/07/2024 · NOMEIA DIREÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DE FARMÁCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 451/2024 05/07/2024 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ.Acessar Portaria: 450/2024 05/07/2024 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO.Acessar Portaria: 449/2024 05/07/2024 · NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA.Acessar Decreto: 39/2024 05/07/2024 · ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DECRETO MUNICIPAL Nº 26, DE 06 DE MAIO DE 2024 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 1.299, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.Acessar Lei Municipal: 1722/2024 05/07/2024 · DENOMINA-SE RUA MESTRE MOMBAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO NACISO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1721/2024 05/07/2024 · DENOMINA-SE PRAÇA RAIMUNDA SANTEZA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1720/2024 05/07/2024 · DENOMINA A RUA RITA RAMOS DAMACENO, NO CRUZAMNETO DO INÍCIO DA AVENIDA VEREADOR RÉGIS DINIZ, PRÓXIMO AO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO ATÉ A MARGEM DO FINAL DO RIO ATUALMENTE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ.Acessar Lei Municipal: 1719/2024 05/07/2024 · DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIA DA COSTA CARDOSO, NO CRUZAMENTO DO INÍCIO DA AVENIDA VEREADOR RÉGIS DINIZ AO LADO DO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO ATÉ FINAL DO RIO, ATUALMENTE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ.Acessar Lei Municipal: 1718/2024 05/07/2024 · DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA EM NOME DO SR. ALMIRANTE RUBIM SEM DENOMNAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06/2024 05/07/2024 · Fiscal de Contrato de Combustíveis da Secretaria de Finanças, Agente: Bruno Gomes Costa de Souza, Cargo: fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 014/2024 05/07/2024 · DESIGNAR E NOMEAR O COLABORADOR DE EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE COMBUSTÍVEIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 013/2024 05/07/2024 · EXONERAR O COLABORADOR DE EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE COMBUSTÍVEIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 448/2024 04/07/2024 · EXONERA DIRETOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA.Acessar Portaria: 447/2024 04/07/2024 · EXONERA A COMISSÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) VINCULADA À AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.Acessar Portaria: 446/2024 04/07/2024 · NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA.Acessar Portaria: 445/2024 04/07/2024 · NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA CÍVICO MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO.Acessar Portaria: 444/2024 04/07/2024 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS.Acessar Portaria: 443/2024 04/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA, EM SUBSTITUIÇÃO À SRA. LEIDIANE FERNANDES DA COSTA.Acessar Portaria: 442/2024 04/07/2024 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. BENTO PEREIRA.Acessar Portaria: 441/2024 04/07/2024 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUZIANE SILVA DE LIMA.Acessar Lei Municipal: 1724/2024 04/07/2024 · ALTERA O ANEXO V DA LEI 1403/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 440/2024 03/07/2024 · NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS.Acessar Portaria: 439/2024 03/07/2024 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO E.E.I.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDES ARNEDO.Acessar Portaria: 438/2024 03/07/2024 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO E.E.I.F. FRANCISCO NEMÉSIO.Acessar Portaria: 437/2024 03/07/2024 · EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA CÍVICO MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO.Acessar Portaria: 436/2024 03/07/2024 · EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA.Acessar Portaria: 435/2024 03/07/2024 · EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUZIANE SILVA DE LIMA.Acessar

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