Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 471/2024 24/10/2024 · EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 1741/2025 22/10/2024 · DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.Acessar Lei Municipal: 1740/2024 22/10/2024 · DENOMINA DE RUA TRAVESSA SÃO BERNARDO NO BAIRRO REGIS DINIZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1739/2024 22/10/2024 · DENOMINA A RUA JOSÉ FIGUEIRA DE CARVALHO, RUA PROJETADA 15 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS, BAIRRO GERALDO SARAIVA, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1738/2024 22/10/2024 · DENOMINA A RUA FÁTIMA MENDES DE LIMA, NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 32/2024 18/10/2024 · FISCAL DE CONTRATOAcessar Portaria: 470/2024 17/10/2024 · NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICATI.Acessar Portaria: 16/2024 16/10/2024 · NOMEAR COLABORADORA TAMIRES CARNEIRO JACINTO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.Acessar Portaria: 16/2024 15/10/2024 · NOMEAR A COLABORADORA TAMIRES CARNEIRO JACINTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO, DESEVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMOSAcessar Portaria: 15/2024 15/10/2024 · EXONERAR COLABORADORA ADALGISA KELLY FROTA NASCIMENTO DE EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.Acessar Portaria: 469/2024 11/10/2024 · EXONERA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 18/2024 11/10/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS PARA FRANCISCO ELCIO CARVALHO FERREIRA CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.Acessar Portaria: 468/2024 10/10/2024 · CONVOCAR O CANDIDATO PARA EXERCER CARGO EFETIVO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, REALIZADO EM 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2016, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 03/2016-PMT/TIANGUÁ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.Acessar Portaria: 467/2024 08/10/2024 · NOMEIA PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE ASTT.Acessar Portaria: 466/2024 07/10/2024 · NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.Acessar Portaria: 465/2024 07/10/2024 · EXONERA PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE ASTT.Acessar Decreto: 48/2024 01/10/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 464/2024 01/10/2024 · EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. JOSÉ ARAKÉM RODRIGUES.Acessar Decreto: 47/2024 26/09/2024 · PROMOVE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARTE DO IMÓVEL DESCRITO NO ART. 1º DA LEI Nº 666/2011, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1735/2024 23/09/2024 · DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRA MAIOR, PRÓXIMO AO SÍTIO CONSERVADOR, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COM NOME DE ANTÔNIO FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Emenda modificativa n° 01/2024, de 14 de agosto de 2024, ao projeto de lei n° 93/2024, de 06 de agosto de 2024).Acessar Lei Municipal: 1707/2024 23/09/2024 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, EM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1706/2024 23/09/2024 · ASSEGURA O DIREITO AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS AOS PACIENTES COM OBESIDADE MÓRBIDA, COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS E GESTANTES, NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1705/2024 23/09/2024 · CRIA EM 13 DE JULHO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH).Acessar Portaria: 463/2024 13/09/2024 · PRORROGA O MANDATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DISCIPLINA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.Acessar Portaria: 17/2024 13/09/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O ANTONIO EDGAR FILHO LIMA CARVALHO CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.Acessar Portaria: 462/2024 10/09/2024 · INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.Acessar Portaria: 461A/2024 09/09/2024 · DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA.Acessar Portaria: 461/2024 09/09/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SUBSTITUIÇÃO À RAFAELA FONTENELE FERREIRA, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.Acessar Lei Municipal: 1734/2024 09/09/2024 · INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 460/2024 03/09/2024 · EXONERA EFETIVOS.Acessar

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