EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃ DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

DESIGNA COLABORADORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SIAFIC), NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.651/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO DE TIANGUÁ O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ-CE PARA O ANO DE 2024, ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI N° 1.535/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023; CONSTANTE NOS ANEXOS V E VII DA LEI N° 588/2020, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CRECHE THALYSON FONTENELE ALVES, LOCALIZADA NA RUA MARIA APARECIDA DA SILVA MOITA, BAIRRO DOM TIMÓTEO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE A GARAGEM STÊNIO NUNES DOURADO, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA SANTINA BENVINDA DA MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

MODIFICA O DECRETO Nº 40/2023 PARA PRORROGAR A VALIDADE DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS INCLUINDO A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DAS LICENÇAS DE TRÁFEGO, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O DIA 31 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EXONERA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.F. ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, LOCALIZADA NA AVENIDA AFONSO MARANGUAPE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.I.F. FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA, LOCALIZADA NO SÍTIO VEADO SECO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CERIMONIAL E EVENTOS.

EXONERA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

NOMEAR OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, USUÁRIOS E TRABALHADORES DO SUAS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO FRECHEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ESTÁDIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI GALVÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO ORDÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO DO NUCA – NÚCLEO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTES, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO ORDÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR DA E.E.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, EM SUBSTITUIÇÃO À MARIA FROTA DE SOUSA, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA/AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.

NOMEIA COORDENADORA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.