DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS PARA O SERVIDOR DERNEVAL FILHO CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.
NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, LOCALIZADO NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL OS DIAS 19 E 25 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a regulamentação do transporte sanitário eletivo-TSE, destinado aos usuários do serviço público para realizar procedimentos no SUS.
NOMEIA COORDENADORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, LOCALIZADO NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I. LAR DOCE LAR, LOCALIZADA NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA COORDENADORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENADORES DE AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAPÁ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MÊS DE MARÇO, CAMPANHA CONTRA A FALSA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIIA CONTRA MULHER, PARA NÃO BANALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
NOMEIA ASSISTENTE DE DIREÇÃO TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
REVOGA A PORTARIA N° 163 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR CHEFE DE NÚCLEO SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS.
NOMEIA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXONERAR CHEFE DE NÚCLEO SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS.
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.
NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA COSTA DO NASCIMENTO FREI GALVÃO/CSU.
DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, LOCALIZADO NO BAIRRO LAURÃO, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL N° 269/2000 PARA CORRIGIR O SOBRENOME DO ZENI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA COSTA DO NASCIMENTO FREI GALVÃO/CSU.
EXONERAR O(S) REFERIDO(S) SERVIDOR(ES) PÚBLICO(S) MUNICIPAL(IS).
EXONERA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, LOCALIZADO NO BAIRRO LAURÃO, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.