Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Decreto: 46/2024 02/09/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 45/2024 29/08/2024 · MODIFICA O DECRETO Nº 41/2023, QUE INSTITUIU A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 191/2024 28/08/2024 · DESIGNAR O COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 008/2022 25/08/2024 · Nomeação, Agente: Jonas Freire de Lima Neto, Cargo: Procurador do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Decreto: 44/2024 22/08/2024 · REGULAMENTA A FORMA COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU A ELAS EQUIPARADAS, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL (BACEN), DEVERÃO FAZER A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 43/2024 21/08/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LIDAÍNA FARIAS DE AGUIAR, CONHECIDA POPULARMENTE COMO DAIANE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 176/2024 20/08/2024 · REVOGA OS EFEITOS DO OFÍCIO 0603/2024 9 GAB/SEMED, DE 06 DE MARÇO DE 2024, PARA FINS DE REAJUSTAR OS SEUS EFEITOS DE PRORROGAÇÃO DOS ADITIVOS QUE FORAM FIRMADOS POR APENAS 03 MESES, PARA FAZER NOVO ADITIVO DO PERÍODO FALTANTE, OU SEJA POR MAIS 03 MESES, PARA QUEM TIVER INTERESSE, ONDE NAS SOMAS DOS ADITIVOS, POSSAM FICAR COM PERÍODO TOTAL DE 06 MESES, CONFORME PREVISÃO DA LEI MUNICIPAL 1.404/2021, MEDIANTE ANUÊNCIA EXPRESSA DOS MOTORISTAS CATEGORIA D QUE TIVEREM INTERESSADOS, CUJA ANUÊNCIA SERÁ DADA COM A ASSINATURA DE NOVO ADITIVO PELOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1733/2024 16/08/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO HUMBERTO DE VASCONCELOS, EM TIANGUÁ-CE, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1732/2024 16/08/2024 · DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O "ESPORTE REPRESENTATIVO TIANGUAENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1731/2024 16/08/2024 · DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O "ESCOTISMO TIANGUAENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1730/2024 16/08/2024 · INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1729/2024 16/08/2024 · INSTITUI A "SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÉ-ECLÂMPSIA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Lei Municipal: 1728/2024 16/08/2024 · INSTITUI O DIA E A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO PARENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1727/2024 16/08/2024 · DENOMINA-SE RUA JOVELINA MOITA DE CARVALHO, UMA RUA NO BAIRRO RÉGIS DINIZ, COM INÍCIO NA AVENIDA MANOEL SIMÃO BATISTA, E FINDANDO COM A RUA CÍCERA MARTINS DE MOURA, CONFORME MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1726/2024 16/08/2024 · DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO DAS CHAGAS LIMA, LOCALIZADA NA RUA ANTERIORMENTE SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1725/2024 16/08/2024 · PERMITE AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Portaria: 16/2024 13/08/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O ELISANGELA DE ALMEIDA DOS SANTOS CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.Acessar Portaria: 15/2024 13/08/2024 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O MONALISA SILVA COSTA CONRRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.Acessar Portaria: 14/2024 13/08/2024 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O WALMER TAVARES CHAGAS CONRRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.Acessar Portaria: 459/2024 09/08/2024 · EXONERA EFETIVOS.Acessar Portaria: 458/2024 06/08/2024 · EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.Acessar Portaria: 457/2024 06/08/2024 · DESIGNA SERVIDORES/AGENTES PÚBLICOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS, DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 42/2024 01/08/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 164/2024 29/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 41/2024 25/07/2024 · INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 12/2024 16/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA ADALBERTO DE SOUSASILVA CONRRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.Acessar Lei Municipal: 1723/2024 15/07/2024 · DENOMINA PRAÇA JOAQUIM CARNEIRO DA FROTA, UMA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 13/2024 15/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O MARIA CLARA SOUSA DE JESUS CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.Acessar Decreto: 40/2024 11/07/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE TIANGUA DR. LUIZ MENEZES DE LIMA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A COMUNIDADE TIANGUAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 455/2024 05/07/2024 · NOMEIA COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO.Acessar

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