Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6513 registros

Portaria: 444/2021 04/11/2021

NOMEIA DE COMISÃO DE AVALIAÇÃO E SELECEÇÃO DO EDITAL DE RECONEHCIMENTO E VALORIZAÇÃO ARTÍSTICA DE TIANGUÁ, EDITAL N° 001/2021-SECULT - LEI ALDIR BLANC - LEI FEDERAL N°14.017 E DECRETO MUNICIPAL N°34/2020 LEI MUNICIPAL N°1401 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 441/2021 03/11/2021

NOMEAR CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ODETE CESÁRIO PEIXOTO

Portaria: 439/2021 03/11/2021

NOMEAR APROVADO NO CONCUSO PÚBLICO DA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Portaria: 443/2021 03/11/2021

NOMEAR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, NO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE.

Portaria: 442/2021 03/11/2021

DESIGNA CHEFE DO SETOR DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

LEI MUNICIPAL: 1413/2021 28/10/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1409/2021 28/10/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1407/2021 28/10/2021

INSTITUI O PROGRAMA NANÁ AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA, VISUAL, AUDITIVA E INTELECTUAL, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDAÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1408/2021 28/10/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO VIRTUAL/COMPARTILHADO, COWORKING E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1414/2021 28/10/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA E DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.

LEI MUNICIPAL: 1410/2021 28/10/2021

A POLÍTIVA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1411/2021 28/10/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1412/2021 28/10/2021

DENOMINA A RUA INÁCIO SOARES DO NASCIMENTO LOCALIZADA NA CE 187 NO BAIRRO JOSÉ HUMBERTO DE VACONCELOS NO LOTEAMENTO CAPITAL DA SERRA, EM FRENTE AO POSTO BETA NA SAÍDA PARA VIÇOSA-CE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1415/2021 28/10/2021

INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO SOFRIMENTO MENTAL NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1416/2021 28/10/2021

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1417/2021 28/10/2021

TRATA DO DIREITO PREVISTO NO ART. 7º, VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO DE FEDERAL DE 1988 AOS AGENTES POLÍTICOS ABIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2021 26/10/2021

DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL- CTE, PARA EMISSÃO DE RESULTADO ATRAVÉS DE LAUDO AVALIATIVO DE PROVA DE CONCEITO, REFERENTE AO PP 05/2021-SEADM.

DECRETO: 49/2021 23/10/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA EX-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS.

DECRETO: 50/2021 23/10/2021

AFASTAR SEM PREJUIZO DE VENCIMENTOS O SERVIDOR RAIMUNDO BARROS DA SILVA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Portaria: 437/2021 21/10/2021

NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM

Portaria: 438/2021 21/10/2021

NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMDICATI

DECRETO: 47/2021 20/10/2021

NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE.

DECRETO: 48/2021 20/10/2021

DECRETA O ADIAMENTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO ANO DE 2021.

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