Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos oficiais do Município de Tianguá o dia Municipal do Educador Físico e dá outras providências.
Denomina nome de Rua Celestina Rodrigues Magalhães, no bairro Cândido Xavier, em nosso município e dá outras providências.
Denomina nome de Rua Manoel Paciência de Souza, localizada no Bairro Santo Antônio, na Rua SDO, sede do município de Tiangua-Ce e dá outras providências.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.
Altera as Tabela Salarial da Lei nº 1.247/2020, de 06 de Fevereiro de 2020, de Lei Nº 1.148/2019, de 24 de abril de 2019, constante dos anexos V da Lei Nº 588/2010, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Magistério da Secretaria de Educação; estabelece reajuste salarial do magistério de Tianguá para o ano de 2022 e dá outras providências.
ALTERA ESTRUTURA DE CARGOS DA SECRETARIA DE SAUDE.
DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE TURISMO.
Dispõe sobre a reversão ao patrimônio municipal de bem imóvel objeto do Contrato de Doação com Encargos, firmado com a empresa Diamantes Lingerie Ltda, localizado no Mini Distrito Industrial DE Tianguá, e dá outras providências.
CONVOCA CANDIDATOS DO CONCURSO 2016
ALTERAR COMISSÃO DA JARI
EXONERAR
DESIGNAR E NOMEAR
(Regulamenta o remanejamento de local de trabalho de Agente Comunitário de Saúde - ACS para a área geográfica de atuação em que vier a adquirir casa própria).
DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2022 DE PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE ESCOLAS E EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
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EXONERAR
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