DENOMINA NOME DE AV. OSILANDO HONORATO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA AV. 03, BAIRRO GAIOSO NUNES NO LOTEAMENTO CONVIVER XI, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA NOS TERMOS EM QUE AUTRIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.229/19, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, ( LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE R$ 66.000,00 ( SESSENTA E SEIS MIL) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA PEDRO JOSÉ DE SALES ( PEDRO SALES), LOCALIZADA NA RUA PROFª MARIA DE FÁTIMA, BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AVENIDA ANTONIO JOSÉ DA SILVA, COM INICIO NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA, FINDANDO AO NORTE DO SÍTIO TUCUNS NO DISTRITO PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
exonerar
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Continua Afastado, sem prejuízo de vencimentos, pelo período determinado no decreto nº 34/2021 de 13 de julho de 2021, até a conclusão do Processo Administrativo nº15 de 09 de julho de 2021.
Nomeação, Agente: Edvane Morais do Vale, Cargo: Colaboradora de Publicações Gerais No Site Oficial do Município , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 474/2007 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE TIANGUÁ- CMDM, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.379/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE " AUTORIZA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA URBANA".
Dispõe sobre a nova Redação do Ato de Criação da Escola: Escola de Ensino Infantil e Fundamental Luís Serafim.
Dispõe sobre a transferência da gestão da gerência do Terminal Rodoviário do Município de Tianguá, da Secretaria de Administração para a Secretaria de indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Dispõe sobre a nova Redação do Ato de Criação da Escola: Escola de Ensino Infantil e Fundamental Maria Vilani de Jesus.
NOMEAR ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
CONVOCAR ENFERMEIRA DO CONCURSO PÚBLICO 2016
EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Dispõe sobre a nova Redação do Ato de Criação da Escola: Escola de Ensino Infantil e Fundamental Lar doce Lar.
CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE.
CONVOCA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Institui o Codígo Tributário do Município de Tianguá - Ceará e da outras providências.
DENOMINA A AV. JOSÉ TARCÍSIO AZEVEDO ( TARCÍSIO AZEVEDO) LOCALIZADA NO SITIO ACARAPE. NO DISTRITO DE ACARAPE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
