EXONERAR
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NOMEAR OS(AS) CANIDATOS(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA EXERCER O CARGO EFETIVO.
DESIGNA AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUZIANE SILVA DE LIMA.
NOMEIA AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO CIMUNITÁRIO DE PINDOGUABA.
EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA.
CRIAR E DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO.
INSTITUI A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE VACINAL PARA ACESSO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TIANGUÁ ESPORTE CLUBE.
REVOGA A LEI Nº 1.105, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, CRIA A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, DESVINCULANDO-SE AS COMPETÊNCIAS DE URBANISMO DA PASTA DE ORIGEM E CRIA A SECRETARIA DE TURISMO- SETUR, DESVINCULANDO-SE AS SUAS COMPETÊNCIAS PASTA DE ORIGEM.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA MUNICIPAL DE CONTROLR, DIAGNÓSTICO PRECOCE, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DA HANSENÍASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO S.O.S. CÃES DE RUA.
REGULAMENTA O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022 (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO 2016
NOMEAR DEBORA FREIRE DE LIMA PARA EXERCER CARGO EFETIVO.
NOMEIA TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.
INSTITUI O DIA 06 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DE MOOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ - ASTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ÁNALISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE TIANGUÁ.
EXONERA TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A DIARIA É DESTINADA PARA CUSTEAR A ESTADIA NA CIDADE DE SOBRAL-CE, NO DIA 15.03.2022, NA QUAL A MESMA IRA REALIZAR O CADASTRAMENTO DA SENHA DO USUARIO NO SISTEMA DE ATENDIMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DE TIANGUÁ, JUNTO AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML.
NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO. AVISO DE ERRATA: NA PORTARIA DE Nº 87/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO. ONDE SE LÊ LEI MUNICIPAL Nº 1079/17 DE 11/12/2017; LEIA-SE: 787/2013 DE 20/11/2013.
EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CONVOCAR OS CANDIDATOS PARA EXERCER CARGO EFETIVO, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEAR OS CANDIDATOS PARA EXERCER CARGO EFETIVO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE TIANGUÁ-CE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAR E NOMEAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
