Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6768 registros

Portaria: 82/2022 10/03/2022

MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 81/2022 10/03/2022

MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

DECRETO: 22/2022 04/03/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA SOUZA, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1442/2022 04/03/2022

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, PLAQUETAS E/OU MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1441/2022 04/03/2022

DENOMINA RUA FRANCISCO LEANDRO PORTELA, NO BEIRRO CANDIDO XAVIER DE SÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 80/2022 03/03/2022

CONVOCAR OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCER CARGO EFETIVO, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.

DECRETO: 21/2022 25/02/2022

Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 1309/2020, de 04 de dezembro de 2020, que dispõe sobre A CRIAÇÃO DO CEI SUZIANE SILVA DE LIMA, e dá outras providências.

DECRETO: 20/2022 24/02/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 A SEREM TOMADAS NO PERÍODO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

Portaria: 63/2022 21/02/2022

CONVOCAÇÃO CONCURSO 2016

LEI MUNICIPAL: 1439/2022 21/02/2022

DISPÕE SOBRE AS NOVAS DIRETRIZES DE LOTEAMENTO E PARCELAMENTO DE SOLO E EDIFICAÇÕES AUTÔNOMAS URBANAS DE RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 19/2022 19/02/2022

Dispõe sobre o horário de funcionamento do POSTO DE IDENTIFICAÇÃO no Município de Tianguá-Ce.

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