DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ PELO FALECIMENTO DE JOSÉ EDILSON PINTO, MÉDICO COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA ESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ZONA URBANA INSERIDAS EM ÁREAS DE ASSENTAMENTOS RURAIS RECONHECIDOS PELO INCRA, e dá outras providências.
DENOMINA DE MEMORIAL VEREADOR ZÉ HELTOR O MEMORIAL EM HOMENAGEM A HISTÓRIA POLÍTICA DE TIANGUÁ NESTA CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEAR COORDENADORA DO POLO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE MÁRIO FROTA E MARIA ANICE - PAMMA.
NOMEAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS III.
EXONERAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS III.
EXONERAR
nomear membro suplente da comissão de PREGÕES
nomear membro suplente da comissão CPL
DISCIPLINA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DESEMPENHO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 363, DE 26 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
exonerar
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DENOMINA A RUA JOÃO DE MATA MARQUES E SILVA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ALENCAR NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA FRANCISCA FIRMINO GOMES, LOCALIZADA NA RUA SDO AO LADO DA CE 187, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COVALIDA O NOME DE VÁRIAS RUAS E AVENIDAS NO CENTRO E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, LOCALIZADA NO SITIO BOM JESUS I, NA RUA SDO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A CAMPANHA AGOSTO LILÁS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILDADE DO DRINK LA PENHA EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
