Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6514 registros

Portaria: 362/2021 23/07/2021

DISPÕE E SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E QUIPE

Portaria: 363/2021 23/07/2021

ALTERAR E NOMEAR A COMISSÃO DA JARI

DECRETO: 35/2021 23/07/2021

DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 26 DE JULHO DE 2021, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 34/2021 13/07/2021

AFASTA O SERVIDOR PÚBLICO ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15, DE 09 DE JULHO DE 2021.

DECRETO: 32/2021 12/07/2021

“PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 08, DE 08 DE MARÇO DE 2021, E RECONHECE PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE

DECRETO: 33/2021 12/07/2021

"REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.”

DECRETO: 31/2021 09/07/2021

Alteração da data da prestação de contas do auxílio emergencial da cultura da Lei Aldir Blanc – Lei 14.017/2020, alterando o art. 12 do Decreto Municipal nº 34/2020.

Portaria: 361/2021 08/07/2021

CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 2016

DECRETO: 30/2021 07/07/2021

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022 - 2025 DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 346/2021 06/07/2021

exonerar servidores público ( aposentadoria e falecimento)

Portaria: 347/2021 06/07/2021

CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 2016

Portaria: 343/2021 02/07/2021

EXONERAR PREGOEIRO QUE FOI NOMEADO ESPECIALMENTE PARA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021-SEADM, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO WEB PARA GERENCIAMENTO, CONTROLE E AUTOMATIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO NO ÂMBITO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ, ASSIM COMO DA MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES, ACESSÍVEL A PARTIR DE QUALQUER PONTO COM ACESSO À INTERNET E COM DISPONIBILIDADE DE 24X7

Portaria: 344/2021 02/07/2021

cria comissão especial de leilão dos bens públicos inservíveis pertecentes ao município de tianguá ceará.

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