EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO LUIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO SÍTIO POÇO DE AREIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

NOMEIA AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO LUIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO SÍTIO POÇO DE AREIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

NOMEIA AO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO LUIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO SÍTIO POÇO DE AREIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA ASSISTENTE DE DIREÇÃO TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.522, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, PARA AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM QUESTÃO NA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.

NOMEIA DIRETORA DA E.E.I.F ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO ZONA URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA CÍVICO MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÃO ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F IRMÃ GISLAINE SIMÕES CAMPOS LOCALIZADA NO BAIRRO FÓRUM ZONA URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE.

NOMEIA DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA.

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F FRANCISCO ROMÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARATICUM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F FRANCISCO ORDÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TEREZA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SUBSTAÇÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DAS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO DOS CONSELHOS.

DESIGNA ARTICULADORA DO SELO UNICEF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONARDO OTHO VASCONCELOS DE AZEVEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F JOSÉ MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO PÉ DO MORRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

DESIGNAR E NOMEAR A COLABORADORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VÍDEO DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

REVOGA AS PORTARIAS DE Nº 465/2023, Nº 468/2023, Nº 474/2023, Nº 475/2023, Nº 476/2023, Nº 477/2023 E PORTARIA DE Nº 479/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARUATAÍ (OLINDA).

EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA.

REVOGA A PORTARIA DE Nº 481/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

DESIGNA COLABORADORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO.

EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ARATICUM.

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TEREZA NUNES BAIRRO SUBSTAÇÃO ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.