Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6200 registros

Portaria: 287/2024 02/04/2024

NOMEIA COORDENADORA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE BELA VISTA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 288/2024 02/04/2024

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE I.

Portaria: 289/2024 02/04/2024

NOMEIA ASSESSOR ADMINISTRATIVO.

Portaria: 290/2024 02/04/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. DR. EDSON CARVALHO LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO BODEGAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 291/2024 02/04/2024

NOMEIA COORDENADORA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 292/2024 02/04/2024

EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 293/2024 02/04/2024

REVOGA A PORTARIA Nº 286/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 1667/2024 02/04/2024

DENOMINA OFICIALMENTE A CASA DA GESTANTE "ALEXANDRINA ROMANA DA COSTA", AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES Nº 1250 NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

DECRETO: 20/2024 02/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2024 02/04/2024

DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO 2024, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 268/2024 01/04/2024

EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA.

Portaria: 269/2024 01/04/2024

EXONERA COORDENADORA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE BELA VISTA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 270/2024 01/04/2024

NOMEIA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 271/2024 01/04/2024

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE I.

Portaria: 272/2024 01/04/2024

EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 273/2024 01/04/2024

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD

Portaria: 274/2024 01/04/2024

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.

Portaria: 276/2024 01/04/2024

EXONERAR COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 277/2024 01/04/2024

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTÁDIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 278/2024 01/04/2024

EXONERAR CHEFE DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, CARGO INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 279/2024 01/04/2024

NOMEIA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 280/2024 01/04/2024

NOMEIA SECRETÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 281/2024 01/04/2024

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTÁDIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 282/2024 01/04/2024

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ESTÁDIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 283/2024 01/04/2024

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 284/2024 01/04/2024

EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 285/2024 01/04/2024

REVOGA A PORTARIA N° 264 DE 28 DE MARÇO DE 2024.

Portaria: 275/2024 01/04/2024

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DO MUNICiPIO DE TIANGUÁ-CE.

DECRETO: 19/2024 01/04/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 261/2024 28/03/2024

NOMEIA COORDENADORA DO SISTEMA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

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