Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6200 registros

Portaria: 246/2024 15/03/2024

NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO – ESCOLAS DO TEMPO INTEGRAL.

Portaria: 244/2024 14/03/2024

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO FÓRUM, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 245/2024 14/03/2024

EXONERA COORDENADORA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 06/2024 13/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS PARA O SERVIDOR DERNEVAL FILHO CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.

Portaria: 243/2024 12/03/2024

NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, LOCALIZADO NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 02/2024 12/03/2024

Dispõe sobre a regulamentação do transporte sanitário eletivo-TSE, destinado aos usuários do serviço público para realizar procedimentos no SUS.

DECRETO: 17/2024 12/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL OS DIAS 19 E 25 DE MARÇO DE 2024.

Portaria: 242/2024 11/03/2024

NOMEIA COORDENADORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 241/2024 08/03/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, LOCALIZADO NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 240/2024 06/03/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I. LAR DOCE LAR, LOCALIZADA NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 236/2024 01/03/2024

EXONERA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAPÁ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 237/2024 01/03/2024

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENADORES DE AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 238/2024 01/03/2024

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 239/2024 01/03/2024

EXONERA COORDENADORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

DECRETO: 16/2024 01/03/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

LEI MUNICIPAL: 1660/2024 29/02/2024

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL: 1665/2024 29/02/2024

DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MÊS DE MARÇO, CAMPANHA CONTRA A FALSA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIIA CONTRA MULHER, PARA NÃO BANALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES.

Portaria: 235/2024 28/02/2024

NOMEIA ASSISTENTE DE DIREÇÃO TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 280201/2024 28/02/2024

DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 234/2024 27/02/2024

REVOGA A PORTARIA N° 163 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO: 15/2024 27/02/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 233/2024 26/02/2024

NOMEAR CHEFE DE NÚCLEO SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS.

Portaria: 232/2024 26/02/2024

NOMEIA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 240201/2024 24/02/2024

DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 229/2024 19/02/2024

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA COSTA DO NASCIMENTO – FREI GALVÃO/CSU.

Portaria: 230/2024 19/02/2024

NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 228/2024 19/02/2024

DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, LOCALIZADO NO BAIRRO LAURÃO, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Portaria: 231/2024 19/02/2024

EXONERAR CHEFE DE NÚCLEO SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS.

LEI MUNICIPAL: 1666/2024 17/02/2024

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL N° 269/2000 PARA CORRIGIR O SOBRENOME DO ZENI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 224/2024 16/02/2024

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

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