Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6514 registros

Portaria: 381/2024 21/05/2024

REVOGA A PORTARIA Nº 356/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024.

Portaria: 379/2024 20/05/2024

DESIGNA MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO.

Portaria: 200502/2024 20/05/2024

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DECORRENTE DE PROCESSO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUA

LEI MUNICIPAL: 1697/2024 20/05/2024

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1683/2024 20/05/2024

REGULAMENTA A ATIVIDADE PRIVADA DE VIGIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE TIANGUÁ/CE.

Portaria: 378/2024 16/05/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE.

LEI MUNICIPAL: 1690/2024 15/05/2024

DENOMINA-SE TRAVESSA JOSÉ CARNEIRO FROTA, LOCALIZADA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1691/2024 15/05/2024

DENOMINA A RUA BENEDITO BEVILAQUA DE CASTRO JÚNIOR, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1692/2024 15/05/2024

CRIA A SEMANA DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1693/2024 15/05/2024

INSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM, DO COLETOR E DO RECICLADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1694/2024 15/05/2024

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O "DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE SETEMBRO.

LEI MUNICIPAL: 1695/2024 15/05/2024

FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO DO ESTÍMULO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

LEI MUNICIPAL: 1696/2024 15/05/2024

FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL CONTRA A PSICOFOBIA PARA COMBATER AS ATITUDES PRECONCEITUOSAS E DISCRIMINATÓRIAS CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS MENTAIS.

Portaria: 366/2024 14/05/2024

EXONERA ORIENTADOR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Portaria: 367/2024 14/05/2024

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TARCÍSIO DE AZEVEDO - PLANALTO.

Portaria: 368/2024 14/05/2024

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ODETE CEZÁRIO PEIXOTO – SANTO EXPEDITO.

Portaria: 369/2024 14/05/2024

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA COSTA DO NASCIMENTO.

Portaria: 370/2024 14/05/2024

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ISABEL NOGUEIRA GOMES.

Portaria: 371/2024 14/05/2024

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CHAGAS FIRMINO.

Portaria: 372/2024 14/05/2024

NOMEIA SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.

Portaria: 373/2024 14/05/2024

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS.

Portaria: 374/2024 14/05/2024

NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA – PÓLO UAB.

Portaria: 375/2024 14/05/2024

NOMEIA COORDENADOR DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS.

Portaria: 376/2024 14/05/2024

NOMEIA MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO.

Portaria: 377/2024 14/05/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FREI GERVÁSIO.

Portaria: 347/2024 13/05/2024

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ISABEL NOGUEIRA GOMES.

Portaria: 348/2024 13/05/2024

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA COSTA DO NASCIMENTO.

Portaria: 349/2024 13/05/2024

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALDO DOURADO NUNES - ITAGUARUNA.

Portaria: 350/2024 13/05/2024

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE WALTER LUIZ RAMOS CORREIA – SÃO JOSÉ.

Portaria: 351/2024 13/05/2024

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POETA LAURO MENEZES – FRECHEIRAS.

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