Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6768 registros

Portaria: 02/2025 02/01/2025

EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

DECRETO: 02/2025 02/01/2025

DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS LICENÇAS DE TRÁFEGO EMITIDAS PELA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - ASTT, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2025.

Portaria: 016/2025 02/01/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO REGINO DE ARAUJO

Portaria: 015/2025 02/01/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LILIAN PINTO SILVA

Portaria: 014/2025 02/01/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IVANILDO CUNHA

Portaria: 013/2025 02/01/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ERBENE CARVALHO DE AGUAR

Portaria: 012/2025 02/01/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALEX NILSON DE AGUIAR

Portaria: 011/2025 02/01/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR MARJORI NOGUEIRA DE CASTRO

Portaria: 010/2025 02/01/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DEGOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAQUEL TERCEIRO CLARINDO

DECRETO: 01/2025 02/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 009/2025 02/01/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DEGVÂNIA DA SILVA PINTO

Portaria: 008/2025 02/01/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOAQUIM CARNEIRO DOMINEGOS

Portaria: 007/2025 02/01/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VITÓRIA ALVES MOREIRA

Portaria: 006/2025 02/01/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO HALLAN MARQUES DE VASCONCELOS

Portaria: 005/2025 02/01/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VIVIANE ROCHA ARAUJO PIERRE

Portaria: 004/2025 02/01/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCA SIDIELE DO NASCIMENTO

Portaria: 003/2025 02/01/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILSON LIMA MARANGUAPE

Portaria: 002/2025 02/01/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDETE SOARES TOMAZ

Portaria: 001/2025 02/01/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIA PORTELA DE SOUZA

DECRETO: 57/2024 30/12/2024

DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO: 56/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 55/2024 20/12/2024

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS, DEFINE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 501/2024 20/12/2024

NOMEIA DIRETORA TÉCNICA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS.

Portaria: 269/2024 20/12/2024

REVOGA A PORTARIA N° 268, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, E DISPÕE SOBRE AS NOVAS ESPECIFICAÇÕES RELATIVAS ÀS DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NAS ESCOLAS DE ENSINO MUNICIPAL DE TIANGUÁ PARA O ANO LETIVO DE 2025.

Portaria: 268/2024 19/12/2024

ESTABELECE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 500/2024 17/12/2024

EXONERA DIRETORA TÉCNICA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS.

DECRETO: 54/2024 16/12/2024

REGULAMENTA O DECRETO Nº 10/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 53/2024 16/12/2024

REGULAMENTA O ARTIGO 153 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.558/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 499/2024 13/12/2024

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARUATAÍ.

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