NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Dispõe sobre a concessão das férias para o servidor ALEXANDRO CARDOSO DA SILVA correspondente ao período aquisitivo de 2023/2024.

NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

NOMEIA COORDENADORA DO ABRIGO ESPAÇO VIDA.

NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR.

NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (Obras e serviços especiais de engenharia) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EXONERA COORDENADORA DA CASA DO IDOSO.

EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E REGULAÇÃO DO SUAS.

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE EDIFICAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

EXONERA DIREÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DE FARMÁCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

EXONERA COORDENADORA DO ESPAÇO ABRIGO VIDA.

EXONERA MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA).

DENOMINA-SE RUA DONA MARIA DANIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO NARCISO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

EXONERAR EFETIVOS - PEDIDO DE DEMISSÃO E APOSENTADORIA.

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA SÃO JOSÉ.

EXONERA COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO.

EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APOSENTADORIA.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA INCLUSIVA E ADAPTADA À CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA", A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL.

DENOMINA A TRAVESSA SÃO BERNARDO NO BAIRRO RÉGIS DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.743/2024 PARA CORRIGIR O NOME DO SR. JOSÉ JOÃO PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CHEFE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS (Ag. Cultural).

NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARUATAÍ.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).