NOMEIA COORDNADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EMENTA: DENOMINA A RUA PEDRO VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA A RUA RAIMUNDO F. DE ARAÚJO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA A RUA BENEDITO NERI DE VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA A RUA PEDRO SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO DE SÁ, NO MUNICIPIO DE TINGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU, DESCONTO DA CONTA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "GUARDA MIRIM SOLIDÁRIA - DEFENSORES DA CIDADANIA" NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ.
Inclui o § único ao art. 18 da Lei 38/203 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2019.
CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI 1.149/2019, DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAL.
"INSTITUI NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ A SEMANA DA CULTURA GOSPEL".
NOMEAÇÃO AOS CANDIDATOS D CONCURSO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA.
EMENTA " DISPÕE SOBRE AS DIFERETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE FONOAUDIOLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA FINS DE FUNCIOONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAS E INADIÁVEIS NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE/NANÁ, SENDO FONOAUDIOLOGO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PSICOLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS COM PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA FINS DE FUNCIONAMTNO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS NO PROCESSO INCLUSIVO DO ALUNO SURDO NA ESCOLAR REGULAR E NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NANÁ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO "PREFIETO JOSÉ DE AGUIAR" NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL "VEREADOR MURILO NUNES" NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ITEM 1.7 DO ANEXO I, BEM COMO O ANEXO II, AMBOS DA LEI Nº 989/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZA A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS E EXPLORAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PÚBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
