DIPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITODE SOBRAS DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃOP INFANTIL DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIAGUÁ O "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIVILGAÇÃO DE RELATÓRIO DE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
PRORRROGA AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO N] 17/2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020 E DECRETO Nº 18 DE ABRIL DE 2020, RELATIVAS AO ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM FACE DA NÃO APRESENTAÇÃO, POR PARTE DE ALGUMAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DO PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS A ESPERA DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS)
REGULA MEDIDAS PARA O ATENDIMENTOS PRESENCIAL AOPÚBLICO NPS SUPERMERCADOS, MERCANTIS, MERCADINHOS, FRUTARIAS, SACOLÃO, PADARIAS, CEREALISTAS E SIMILARES BEM COMO PARA OS DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.544 DE 19/04/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS)
REGUMENTA O USO DE OBRIGATÓRIO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ COMO FORMA DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRIUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR O PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ
CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ
PRORROA AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO Nº 17 2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020, RELATIVAS AO ATEDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIS, CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM FACE DA NÃO APRESENTAÇÃO, POR PARTE DE ALGUMAS INSTITUIÇÕES FINACEIRAS, DO PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS A ESPERA DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS)
REGULA O ATENDIMENTOPRESENCIAL AO PÚBLICO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM LOTÉRIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS ADOTADAS NO ENFRETAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA AGRATIFICAÇÃO DE INCENTICO AS ATIVIDDAES ESPECIAIS DE CRISE- GIATEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR
reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Tianguá-ce.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO ENFRETAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR
EXONERAR
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
ALTERAR
EXONERAR
EXONERAÇÃO
TRAZER ESCLARECIMENTO REFERENTE OS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO ADOTADOS PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO , DURANTE O PERÍODO DE PARALISAÇÃO EM VIRTUDE DO VÍRUS COVID-19, DE DIVERSOS ÓGÃO PÚBLICOS RESPONSÁVEL POR EMISSÕES DE CERTIDIDÇOES EXIGIDAS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, EM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS E EM PAGAMENTOS, SE FOR O CASO.
