Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6513 registros

Portaria: 04/2020 02/01/2020

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2019 30/12/2019

DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 15 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 241A/2019 20/12/2019

NOMEAR OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO- CMDI.

Portaria: 242A/2019 20/12/2019

NOMEAR OS REPRESENTANTE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMOPREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD

Portaria: 243A/2019 20/12/2019

NOMEAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CONANDA

Portaria: 244A/2019 20/12/2019

NOMEAR OS REPRESENTANTE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMOPREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM

Portaria: 245A/2019 20/12/2019

NOMEAR OS REPRESENTANTE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMOPREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADAOLESCENTE - COMDICATI

Portaria: 08/2019 18/12/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PARA ATENÇÃO BÁSICA.

DECRETO: 035 /2019 18/12/2019

DISCIPLINA EXCEPCIONALMENTE O RECESSO ADMINISTRATIVO EM TODOS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE

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