Instaura Processo Administrativo para apuração de irregularidades cometidos pela empresa NORTMOTOS COMERCIAL DE MOTOCICLETA LTDA.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADE ESPECIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, PARA EXECUÇÃO DE 70% DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 2.358 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, A QUAL INSTITUI INCENTIVO DE CUSTEIO, EM CARÁTER EXEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTRATOS DE CASOS DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIISCIPLINA EXCEPCIONALMENTE O RECESSSO ADMINISTRATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXICUTIVO A INSTITUI O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMNETO POR DESEMPENHO PARA O ENFRETAMNETO DA PANDAMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTAGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAÇÃO DA DATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DA CULTURA DA LEI ALDIR BLANC- LEI 14.017/2020, ALTERANDO O ART. 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2020.
REGULAMENTA O ART. 47 DA LEI Nº 358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, O CÓDIGO MUNICIPAL.
Denomina a Rua Zelinda Gomes Moreira, localizada no Bairro Centro, na sede do Município de Tianguá-CE e dá outras providências.
Denomina o CEI Suziane Silva de Lima localizado na sede do Distrito de Pindoguaba e dá outras providências.
Denomina a Rua Francisco Fernandes de Oliveira ( Rua do seu Dada), rua sem denominação no loteamento Viverndas, no Bairro Santo Antonio, na sede do Município de Tianguá-CE e dá outras providências.
Nomear a Comissão de Seleção Técnica e Julgamento da Lei Aldir Blanc da Prefeitura Municipal de Tianguá
Denomina Rua 15 de Outubro, localizada no loteamento conviver, no bairro Afonso Maranguape, na sede do Município de Tianguá-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Tianguá para o quadriênio de 2021-2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores do município de Tianguá para o quadriênio 2021 a 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de Tianguá para o quadriênio de 2021-2024 e dá outras providências.
Suspende os prazos de validade de todos os concursos públicos já homologados, a contar do dia 20 de março de 2020 até o término do estado de calamidade decretado pelo o município de Tianguá/CE e dá outras providências.
EXONERAR
NOMEAR O GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP
NOMEAR OS CONSELHEIROS TUTELARES
NOMEAR MARIA CAMILA SOUSA DA SILVA COMO CONSELHEIRA TUTELAR
NOMEAR COORDENADOR DA AG COM. DOS CORREIOS -ARAPÁ
NOMEAR , A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE DE 2016.
ALTERA A COMISSÃO DA JUNTA ADMINITRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.
AFASTAMNETO
AFASTAMENTO
DENOMINA A RUA FRANCISCO OSVALDO BÔTO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 662/11.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 524/08.
