Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1372/2021
26/08/2021
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA MARIA MELYSSA FERNANDES ROCHA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
