AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE PATROCÍNIO COM TIANGUÁ ESPORTE CLUBE PARA A EQUIPE DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A ÁREA DA SAÚDE, PARA GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO ( UPA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 897/15 DE 29 DE JUNHO DE 2015 - INSTITUI O MARCO ZERO DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 893/15 DE 11 DE JUNHO DE 2015 - INSTITUI A COMENDA "MEDALHA DA TIANGUAENSIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR

NOMEIA O CONSELHO DELIBERATIVO DO TERMINAL RODOVIARIO DE TIANGUA - CTR

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CMTUR.

ALTERA AS ALÍNEAS C E D, DO INCISO I, DO 5º DO ART. 12 DA LEI Nº 588/2010, ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 867/15, DE 06.04.2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 70 DA LEI 848/2014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMA.