Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6768 registros

Portaria: 195G/2019 01/08/2019

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR, DA EEIF JOÃO NUNES DE MENEZES - SÍTIO CIPÓ

Portaria: 195F/2019 01/08/2019

NOMEIA COORDENADOR(A) ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA - SÍTIO VEADO SECO

Portaria: 195E/2019 01/08/2019

NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE ESCOLAR E ESTATÍSTICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 195C/2019 01/08/2019

DESIGNA DIRETOR(A) ESCOLAR DA EEIF FRANCISCO ORDÔNIO

Portaria: 195B/2019 01/08/2019

EXONERA COORDENADORA ESCOLA, DA EEIF FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA - SÍTIO VEADO SECO

Portaria: 195A/2019 01/08/2019

NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E REGULAÇÃO NO SUAS.

Portaria: 195 L/2019 01/08/2019

NOMEIA COORDNADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 195 I/2019 01/08/2019

NOMEIA COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS.

LEI MUNICIPAL: 1189/2019 01/08/2019

EMENTA: DENOMINA A RUA PEDRO VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1188/2019 01/08/2019

EMENTA: DENOMINA A RUA RAIMUNDO F. DE ARAÚJO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1187/2019 01/08/2019

EMENTA: DENOMINA A RUA BENEDITO NERI DE VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1186/2019 01/08/2019

EMENTA: DENOMINA A RUA PEDRO SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO DE SÁ, NO MUNICIPIO DE TINGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1177/2019 30/07/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "GUARDA MIRIM SOLIDÁRIA - DEFENSORES DA CIDADANIA" NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ.

DECRETO: 22/2019 25/07/2019

CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI 1.149/2019, DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAL.

LEI MUNICIPAL: 1192/2019 25/07/2019

Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2019.

LEI MUNICIPAL: 1191/2019 25/07/2019

Inclui o § único ao art. 18 da Lei 38/203 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1168/2019 23/07/2019

"INSTITUI NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ A SEMANA DA CULTURA GOSPEL".

Portaria: 193/2019 22/07/2019

NOMEAÇÃO AOS CANDIDATOS D CONCURSO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 1170/2019 12/07/2019

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

LEI MUNICIPAL: 1181/2019 09/07/2019

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE FONOAUDIOLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA FINS DE FUNCIOONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAS E INADIÁVEIS NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE/NANÁ, SENDO FONOAUDIOLOGO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PSICOLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 1173/2019 09/07/2019

ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA.

LEI MUNICIPAL: 1167/2019 09/07/2019

EMENTA " DISPÕE SOBRE AS DIFERETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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