DISPOE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DE TIANGUÁ.

NOMEIA EQUIPE

OBRIGA OS ESTABELICIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NESTE MUNICIPIO DE TIANGUÁ A INSERIREM NAS PLAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FAMÍLIA AGRÍCOLA SÃO JOSÉ PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 19 DE ABRIL DE 2019, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA VIAGENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.