FICA INSTITUÍDO O SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS, TAIS COMO EMPRESAS, ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS, PRIVADOS OU PÚBLICOS, QUE RECONHECIDAMENTE REALIZEM AÇÕES CONTINUADAS EM PROL DA PROTEÇÃO, DA DEFESA E DO MEIO AMBIENTE.
PREVÊ O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA, JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.
Denomina nome de Rua Anchieta Magalhães de Brito, no Bairro Maria Paixão no loteamento NOVO TIANGUÁ, em nosso município e dá outras providências.
Denomina a Praça JOSÉ EVANGELISTA DE SOUSA, Localizada no bairro Maria Paixão, Loteamento novo Tianguá 1. Sede do Município de Tianguá-CE e dá outras providência .
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de conscentização sobre Direito das Gestantes no calendário oficial do município de Tianguá, bem como dá outras providências.
REVOGA O DECRETO Nº 29/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2022 DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS, PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER (MEC)
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO VALDECI VIEIRA DE AZEVEDO
PARA EXECER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE TRIBUTOS AD HOC.
DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022 DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS - PACTO PELA APRENDIZAGEM, NA REDE MUNICIPAL DE TIANGUÁ.
DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DISCUSSÃO DA MINUTA DO ESTATUTO MUNICIPAL.
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DECLARA SUB-ROGAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO AGENTE DO TRANSITO E DA GMC DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 1.445/2022, de 15 de março de 2022, que Dispõe sobre a Criação da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá - ASTT e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TIANGUÁ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL AURILENE LIMA DA SILVA ( TIA LENE) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
