EXONERAR
CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA CONCESSÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA CONCESSÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL
EXONERAR
Nomeação, Agente: Assislandia de Aguiar Carvalho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
ESTABELECE CRITÉRIO DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS E DA RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, O MAPEAMENTO E D CADSTRAMENTO DO PERFIL SOCIECONÔMICO DAS PESSSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA S.D.O.01, RUA ANTONIA SANDRA ALVES URBANO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JESSILANIA RODRIGUES VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIROO GERLDO SARAIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E AASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
