AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR U TERRENO A SOMED - MEDICINA E SERVIÇOS S/C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.

INSTITUI A CONCESSSÃO DE ÁREA E DO DIRETO DO USO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS PARA IMPLANTAÇÃO DA USINA DE PROCESSSOMENTO E CARBONIZAÇÃO DE RESÍDUO SÓLIDOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPUIO DE TIANGUÁ.

DISPÓE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIO DA REGIÃO DE TIANGUÁ E UBAJARA E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O TEXTO E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA LEI Nº 1.164/2019, ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS EM FAVOR DO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , ETC.

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE DOS COORDENADORES E PROFISSINAIS DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ( VIGEP, VISA, IMUNIZAÇÃO E CEREST), E DÁ OUTRAS PRODIDÊNIICIAS.

DENOMINA A RUA GENEVA BELARMINO DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA VEREADOR LUIZ FERREIRA DE MOURA( VEADOR LUIZ MOURA) LOCALIZAÇÃO NO BAIRRRO NENÉM PLÁCIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊCIAS.

CONCEDE HONRARIA MÉRITO AO ATLETA CAIO VICTOR DE SAUZA VENTURA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE INSTALAR SINALIZAÇÃO EM CONTAINERS COLOCADO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÁS OBRAS PÚBLICAS PALALISADAS NO SITE ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E DO MELO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ-CE.

CRIA OPROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIAGUÁ -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXERCUTIVO A INFORMATIZAR TODO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIAGUÁ-CEARÁ, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFEFERENCIAL.

Estima a Receita e fixa a despesa do municipio de Tiangua, Para o exercicio financeiro de 2020

ALTER PARCELAMENTO OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.107/2018 E DÁA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o chefe do poder executivo a celebar contrato de cota de patrocínio com Tianguá esporte clube para a equipe de futebol de campo e dá outrasprovidências.

Institui a concessão de área e do direito do uso dos resíduos sólidos coletados para implantação da usina de proessamento e carbonização de resíduos sólidos para geração de energia no âmbito do município de Tianguá.

Altera o paragrafo único do artigo 1° da Lei 1183/2019 para que tenha aplicabilidade e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de pessoal, para fins de funcionamento de serviço essenciais e inadiáveis da Secretária de Saúde do Munícipio e de excepcional interesse público, nos termos do artigo 7, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências, etc.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS DE CUIDADORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS DE CAPATAZES.

AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR AOS PACIENTES ACAMADOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O "PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES" DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CIDADE DE TIANGUÁ A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO.

CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTE DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS DE AUXILIARES DE SALA.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o cargo comissionado de Coordenador da Central de Marcação e Referências.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONEMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INISIO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.