CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOÊNCIA CONTRA A MULHER DENOMINADO COMO "MARCAA VIDA FEMINIA" QUE ESTABELECE CÓDIGO PADRÃO A SER UTILIZADO NO PEDIDO DE SOCORRO DE MULHERES EM ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA EM TODO O TERRITÓRIO TIANGUAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA VICENTE FRANCISCO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA; DETERMINA A ORDEM DE PRIORIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19, NOS TERMOS DO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO CRIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ "O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ"O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA" , A SER COMEMORADO ANULMENTE NA DATA DE 25 DE JULHO.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO NA FORMA DA LEI
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE EMPRES PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADE APLICADAS PELOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19) QUE EFETA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBETE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHA DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMNETO POR DESEMPENHO NO "PROGRAMA PREVINE BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A POSSIBILIDADE DE COMETER AO EMPREGADO PÚBLICO ATRIBUIÇÕES ESTRANHAS AO CARGO/EMPREGADO QUE OCUPA NOS CASOS DE SITUAÇÃO TRANSITÓRIAS E DE EMERGÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 256.000,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA DIVA MARIA DO NASCIMENTO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO ZÉ HUMBER, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA FRANCIONILSON ALBUQUERQUE VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA MARIA DE JESUS NUNES VIANA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO JATOBÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E AASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JESSILANIA RODRIGUES VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIROO GERLDO SARAIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA S.D.O.01, RUA ANTONIA SANDRA ALVES URBANO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA S.D.O.02, ( TRAVESSA ANTONIA SANDRA ALVES URBANO), LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA S.D.O.03, ( TRAVESSA VALTEVI ALVES DE SOUZA), LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, O MAPEAMENTO E D CADSTRAMENTO DO PERFIL SOCIECONÔMICO DAS PESSSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIO DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS E DA RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXICUTIVO A INSTITUI O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMNETO POR DESEMPENHO PARA O ENFRETAMNETO DA PANDAMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTAGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina a Rua Zelinda Gomes Moreira, localizada no Bairro Centro, na sede do Município de Tianguá-CE e dá outras providências.
