DENOMINA VARIAS RUAS, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.159/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, I, DA LEI Nº 1.229/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, LEI ORÇAMENTAL ANUAL.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E CONCESSÕES DE TIANGUÁ- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS, AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PELA INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO EXECUTIVO A CÂMARA MUICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA CRIAR O "PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO AUTISMO PARA OS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITODE SOBRAS DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃOP INFANTIL DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIAGUÁ O "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIVILGAÇÃO DE RELATÓRIO DE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

CRIA AGRATIFICAÇÃO DE INCENTICO AS ATIVIDDAES ESPECIAIS DE CRISE- GIATEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA FRANCISCO CONCEIÇÃO DE AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RUBEM DA SILVA, UMA RUA AO LADO DIREITO DA CASA DE ENGENHO ( INICIANDO AVENIDA RÉGIS DINIZ), FINDANDO AO LESTE EM UM TERRENO BALDIO, CONFORME MAPA EM ENEXO, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.229/19, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, ( LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ZÉ HUMBERTO NI MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CERIMONIAL E EVENTOS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE INSDÚSTRIA E COMERCIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPOORÁRIA DE FONOADIÓLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO- NAPE/NANÁ, SENDO FONOADIÓLOGO PELA SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO E PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CRIA OS CARGOS CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRCIONAL E COORDENADOR DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS COM PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS, PARA FINS DE FUNCIONEMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS NO PROCESSO INCLUSIVO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO- NANÁ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DENOMINA A VILA OSMAR NONATO DO NASCIMENTO, LIGADA COM A RUA MADALENA NUNES, BAIRRO LAURÃO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA SINÉSIO TELES DE LIMA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE TIANHGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SALA, COM O FIM DE AUXILIAR O PROFESSOR DE ATUAÇÃO JUNTO AO PROCESSO EDUCATIVO DAS CRIANÇAS, E TAMBÉM NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓFGICA E RECREATIVAS DIÁRIAS DOS ALUNOS, SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

AUTORIZA A CNTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CAPATAZ NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E REPARTIÇÕES DESTA SECRETARIA, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CUIDADOR, PARA FINS ATENDER ALUNOS QUE APRESENTAM DEFICIÊNCIAS MENTAIS, FÍSICAS, SENSORIAS, DISTRÚBIOS DE CONDUTA, ETC., SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

ALTERA AS TABELAS SALARIAS DA LEI Nº 1.148/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019, CONSTANTE DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010, QUE INSTITUI O PLI=ANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ESTABELECE REAJUSTO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.