DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG COMPARTILHANDO ESPERANÇA, DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA TABELA SALARIAL DA LEI N 1481/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022, DA LEI N 1247/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, DA LEI N 1148/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019, CONSTANTE NOS ANEXOS V E VII DA LEI 588/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA O ANO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO IFCE CAMPUS TIANGUÁ, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL N 1.367/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.
NOMEIA AO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA AO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA AO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEAR MAYCON FERNANDES DE SOUSA, CONSELHEIRO TUTELAR.
NOMEAR MARIA CAMILA SOUSA DA SILVA, CONSELHEIRA TUTELAR.
EXONERAR HERLANO DA SILVA FERNANDES, CONSELHEIRO TUTELAR.
REVOGA A PORTRIA Nº 258/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023, BEM COMO DETERMINA UM NOVO PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS E ELEIÇÃO, ATENDENDO À LEI Nº 14.133/20 E SUA REGULAMENTAÇÃO CONSISTENTE DA PORTARIA DO MEC Nº 808/2022.
DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIS DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR COORDENADORA DO PÓLO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE MARIO FROTA E MARIA ANICE - PAMMA.
DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR CANDIDATO PARA EXERCER CARGO EFETIVO.
EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
EXONERAR COORDENADOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS.
EXONERA COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-ESTADO DO CEARÁ.
exonerar
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DESIGNAR PROVISORIAMENTE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA ACUMULAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
EXONERAR COORDENADOR DE ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER.
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEAR CONSELHO DO FUNDEB
