Autoriza a transferência de recursos financeiros, por meio de transferência para a Pessoa Jurídica de setor privado que indica nos termos em que autoriza a Lei Municipal nº 1.229/19, de 21 de Novembro de 2019, (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019), e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1121/2018 que trata da doação de um terreno à SOCIEDADE MUSICAL TIANGUAENSE - SOMUT, para a construção da Sede, e dá outras providências, etc.
ALTERA EMENTA DA LEI 1451/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA "L" TEREZA MARIA DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESIGNAR E NOMEAR
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REVOGA O DECRETO Nº 22/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL CDI, JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA SOUZA, e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSA DE TIANGUÁ.
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DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 26 DE JULHO DE 2022, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE COPOS DE VIDRO, NAS DEPENDÊNCIAS E IMEDIAÇÕES DO POLO DE LAZER RÉGIS DINIZ NOS DIAS 28, 29, 30 E 31, DIAS DE SHOWS E COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLANTA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A diária será necessária para custear a estadia em Fortaleza-CE, no dia 18/07/2022 e 19/07/2022, onde a mesma estará presente na Secretaria de Desenvolvimento Agrário do estado do Ceará - SDA
DESIGNA A SERVIDORA LUCIELMA ARAUJO DOS SANTOS, OCUPANTE DDO CARGO DE OUVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ALMOXARIFADO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE-ASTT
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DESIGNA O COLABORADOR WELLIGTON GOMES DE SOUZA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA GARAGEM DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO 2022, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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