Prefeitura de Tianguá

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 1171/2019 04/07/2019 · INSTITUI O DIA DO GARI, E O INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIOS DE TIANGUÁ/CE.Acessar Lei Municipal: 1169/2019 04/07/2019 · INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE TIANGUÁ O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1166/2019 04/07/2019 · ALTERA O 1º DO ART. 3° DA LEI 502/08 INCLUÍDO PELO ART. 1º DA LEI 568/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1165/2019 04/07/2019 · DENOMINA A RUA TOMASIA SOUZA DE FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2019 04/07/2019 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÍBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 1190/2019 03/07/2019 · EMENTA: DENOMINA A RUA EDITE LIMA DE AGUIAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1190/2019 03/07/2019 · DENOMINA A RUA EDITE LIMA DE AGUIAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 187/2019 01/07/2019Acessar Portaria: 186/2019 01/07/2019Acessar Portaria: 185/2019 01/07/2019 · CONVOCAÇÃOAcessar Portaria: 184/2019 01/07/2019Acessar Portaria: 183/2019 01/07/2019Acessar Portaria: 182/2019 28/06/2019Acessar Portaria: 181/2019 28/06/2019Acessar Portaria: 180/2019 26/06/2019Acessar Decreto: 19/2019 18/06/2019 · DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA NOMENCLATURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃÕ INFANTIL TEREZINHA NUNES DINIZ.Acessar Decreto: 018/2019 17/06/2019 · DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 20 DE JUNHO DE 2019, EM TODAS AS REPARTIÇOES DA ADMINISTRAÇÃO PÍBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1143/2019 15/06/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A DISCIPLINA DE EMPREENDEORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TINGUÁ.Acessar Lei Municipal: 1142/2019 15/06/2019 · PROÍBE A INAUGURAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 1141/2019 15/06/2019 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA ÁREAS ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 177/2019 14/06/2019Acessar Portaria: 176/2019 14/06/2019 · NOMEIA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2º SUBINSPENTOR DA GUARDA CIVIL.Acessar Lei Municipal: 1152/2019 14/06/2019 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1151/2019 14/06/2019 · DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 174/2019 12/06/2019 · DISPÕE SOBRE ACOMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E COMPANHAMENTO DO LEILÃO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS E SUCATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E TINAGUÁ.Acessar Portaria: 173/2019 12/06/2019Acessar Portaria: 172/2019 11/06/2019Acessar Portaria: 171/2019 11/06/2019Acessar Decreto: 17/2019 11/06/2019 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1162/2019 10/06/2019 · DENOMINA A RUA VEREADOR JOSÉ NILTON VASCONCELOS LIMA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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