RETIFICA O ART. 2°, DO DECRETO N° 13, DE 25 DE ABRIL DE 2018, QUE DECRETOU PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.
ALTERA A REDAÇÃO DA AÇÃO 7, DA META 15, DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1070/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL O "DIA DE SÃO JOSÉ" NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 1° DO ARTIGO 12 DA LEI N° 588/2010, BEM COMO AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI N° 588/2010; ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO AO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA FRANCISCO IAGO RAMOS LINHARES, BAIRRO LAURO MENEZES (LAURÃO), NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ.
REVOGA O DECRETO N°008/2018 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA- F.M.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA PROFESSORA MARIA STELA TEIXEIRA DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDAS ATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA FILHO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS FAMÍLIAS DO DISTRITO DA TABAINHA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CORAÇÃO DE MARIA DA IBIAPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ZONA RURAL E DO SETOR DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA MARIA DE FÁTIMA AGUIAR VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS E SOCORRISTA DA IBIAPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ANTONIA ANASTÁCIA ANDRADE UCHOA.
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1072/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. SUBSTITUI AS REDAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI 1081/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS ARTS. 193 A 198 DA LEI Nº 358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) QUE GARANTE O DISCIPLINAMENTO DE TODAS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO BEM COMO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PARTICIPATIVO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A BAIXA DOS CNPJS (CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA), EM VIRTUDE DA INUTILIDADE PARA O MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODÉCIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCOI FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA EXCEPCIONALMENTE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
