Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 1189/2019 01/08/2019 · EMENTA: DENOMINA A RUA PEDRO VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1188/2019 01/08/2019 · EMENTA: DENOMINA A RUA RAIMUNDO F. DE ARAÚJO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1187/2019 01/08/2019 · EMENTA: DENOMINA A RUA BENEDITO NERI DE VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1186/2019 01/08/2019 · EMENTA: DENOMINA A RUA PEDRO SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO DE SÁ, NO MUNICIPIO DE TINGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1177/2019 30/07/2019 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "GUARDA MIRIM SOLIDÁRIA - DEFENSORES DA CIDADANIA" NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ.Acessar Decreto: 22/2019 25/07/2019 · CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI 1.149/2019, DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAL.Acessar Portaria: 195/2019 25/07/2019Acessar Lei Municipal: 1192/2019 25/07/2019 · Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2019.Acessar Lei Municipal: 1191/2019 25/07/2019 · Inclui o § único ao art. 18 da Lei 38/203 e dá outras providências.Acessar Portaria: 194/2019 23/07/2019Acessar Lei Municipal: 1168/2019 23/07/2019 · "INSTITUI NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ A SEMANA DA CULTURA GOSPEL".Acessar Portaria: 193/2019 22/07/2019 · NOMEAÇÃO AOS CANDIDATOS D CONCURSO PÚBLICO.Acessar Lei Municipal: 1170/2019 12/07/2019 · DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Portaria: 192/2019 11/07/2019Acessar Portaria: 191/2019 11/07/2019Acessar Portaria: 190/2019 10/07/2019Acessar Portaria: 189/2019 09/07/2019Acessar Lei Municipal: 1181/2019 09/07/2019 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE FONOAUDIOLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA FINS DE FUNCIOONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAS E INADIÁVEIS NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE/NANÁ, SENDO FONOAUDIOLOGO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PSICOLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Lei Municipal: 1173/2019 09/07/2019 · ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA.Acessar Lei Municipal: 1167/2019 09/07/2019 · EMENTA " DISPÕE SOBRE AS DIFERETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 188/2019 04/07/2019Acessar Portaria: 187A/2019 04/07/2019Acessar Lei Municipal: 1185/2019 04/07/2019 · DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO "PREFIETO JOSÉ DE AGUIAR" NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1185/2019 04/07/2019 · DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO "PREFEITO JOSÉ DE AGUIAR" NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1184/2019 04/07/2019 · DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL "VEREADOR MURILO NUNES" NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1182/2019 04/07/2019 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS COM PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA FINS DE FUNCIONAMTNO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS NO PROCESSO INCLUSIVO DO ALUNO SURDO NA ESCOLAR REGULAR E NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NANÁ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 1180/2019 04/07/2019 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1179/2019 04/07/2019 · O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZA A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS E EXPLORAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PÚBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1174/2019 04/07/2019 · INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1172/2019 04/07/2019 · ALTERA O ITEM 1.7 DO ANEXO I, BEM COMO O ANEXO II, AMBOS DA LEI Nº 989/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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