Cooperação multidiciplinar, acadêm ica, científica, tecnológica e cultural em áreas afetas ao mundo do trabalho, envolvendo interesse comum dos partícipes em treinar estágiários cedidos pelo Município, contribuindo para o seu pleno desenvolvimento, para o preparo do exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Concedente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO
Convenente: GABINETE DO PREFEITO
Vigencia: 23/06/2031
Esfera: ESTADUAL
Acordo de cooperação técnica com a finalidade de promover o funcionamento do "Castra-Móvel" em observância às disposições da Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021, do Decreto n° 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI n° 3.506, de 8 de maio de 2025, e suas alterações, mediantes as cláusulas e consições .
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ
Convenente: UNINTA/FACULDADE IEDUCARE
Vigencia: 23/09/2027
Esfera: MUNICIPAL
Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a ampla Cooperação Técnica e o Intercâmbio Cultural entre a Escola de Gestão Pública do Estado e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ ao estabelecer entre as partes a parceria em programas e projetos que fomentem a constante formação de seus recursos humanos, o aproveitamento racional de sua [...]
Concedente: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Vigencia: 07/08/2030
Esfera: ESTADUAL
proporcionar aos alunos das ies mantidas pela aiamis, a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividades profissionais de forma contextualizada, fornecendo a integração ensino-serviço aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e social (Estágio).
Concedente: GABINETE DO PREFEITO
Convenente: ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA - AIAMIS
Vigencia: 22/04/2030
Esfera: MUNICIPAL
Para troca de arquivos eletrônicos e utilização da central de remessas de arquivos (CRA) do IEPTB/CE. (CDA) relativa a crédito de natureza tributária ou não tributária, emitida pelo Município de Tianguá, a ser realizado pelos Tabeliões de Protesto de Títulos, mediante remessa. Constitui objeto deste convênio a realização de protesto [...]
Concedente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
Convenente: IEPTB-CE - INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL
Data fim: TEMPO INDETERMINADO
Esfera: MUNICIPAL
COOPERAÇÃO MUTUÁ E TÉCNICA CONCERNENTE À CESSÃO DE SERVIDORES, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ E O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ- CEARÁ PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
Vigencia: 31/03/2027
Esfera: MUNICIPAL
COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ E O MUNICÍPIO DE UBAJARA - CEARÁ PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Convenente: PREFEITURA MINICIPAL DE UBAJARA
Vigencia: 31/03/2027
Esfera: MUNICIPAL
COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ E O MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CEARÁ PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
Vigencia: 26/03/2027
Esfera: MUNICIPAL
ESTABELECER MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE AS PARTES, COM A FINALIDADE DA SESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS OU COLABORADORES E ESAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA AUXILIAR A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA VISANDO O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ NA COMARCA DE TIANGUÁ/CE.
Concedente: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Vigencia: 31/12/2026
Esfera: ESTADUAL
EXECUÇÃO SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO LOCAL DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL - AJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
Concedente: SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Vigencia: 11/03/2027
Esfera: ESTADUAL
COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ E O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAS RUSSA
Vigencia: 31/12/2026
Esfera: MUNICIPAL
pacto de cooperação consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuados, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do Município de Tianguá/ce.
Concedente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - COMARCA DE TIANGUÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: ESTADUAL
COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ E O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CEARÁ PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
Vigencia: 24/01/2027
Esfera: MUNICIPAL
COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ E O MUNICÍPIO DE COREAÚ - CEARÁ PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Vigencia: 08/01/2030
Esfera: MUNICIPAL
PROPORCIONAR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, DE INTERESSE CURRICULAR, NUM TRABALHO DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES CONVENENTES, COMPLEMENTANDO O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM.
Concedente: CENTRO EDUCACIONAL ANTHROPOS DA SERRA DA IBIAPABA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Vigencia: 16/07/2029
Esfera: MUNICIPAL
COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ E O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CEARÁ PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
ESTABELECER UM SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O TJCE E O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, VISANDO OFERECER CONDIÇÕES QUE COMPATIBILIZEM OS ALTOS INTERESSES DA JUSTIÇA E DA SOCIEDADE POR MEIO DA CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.
Concedente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Vigencia: 31/12/2025
Esfera: ESTADUAL
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE CELEBRAM ENTRE SI A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ , E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Convenente: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ
Vigencia: 28/02/2025
Esfera: ESTADUAL
CONVÊNIO N° 001/2024 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ E O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.
Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ
Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
Disponibilizar o Banco de Dados do DETRAN/CE, ao Municípío de Tianguá/CE, por intermédio da ASTT Autarquia, de Segurança, Trânsito e Transporte, através de conexão do sistema "on-line", das informações atualizadas dos sistemas informatizados de cadastro de veículos e condutor (RENAVAM e RENACH), para fins de registro, controle e notifica [...]
Concedente: DETRAN/CE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Convenente: ASTT - AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E TRANSPORTE
Vigencia: 17/11/2027
Esfera: ESTADUAL
O presente Convênio tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais ocupantes de cargo em provimento efetivo, pertencentes ao quadro de pessoal dos dois convenentes, para prestarem serviços nos órgãos públicos integrantes um do outro, nos termos da Lei 94/90 de 28 de agosto de 1990, publicada pelo município de Tianguá/CE, mediant [...]
Concedente: GABINETE DO PREFEITO
Convenente: GABINETE DO PREFEITO
Vigencia: 01/08/2024
Esfera: MUNICIPAL