Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 01/08/2024
Data da publicação: 01/08/2022
Data da celebração: 01/08/2022
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Responsável: GABINETE DO PREFEITO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
Responsável: GABINETE DO PREFEITO
Informações do objeto
O presente Convênio tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais ocupantes de cargo em provimento efetivo, pertencentes ao quadro de pessoal dos dois convenentes, para prestarem serviços nos órgãos públicos integrantes um do outro, nos termos da Lei 94/90 de 28 de agosto de 1990, publicada pelo município de Tianguá/CE, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE
Justificativa
O presente Convênio tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais ocupantes de cargo em provimento efetivo, pertencentes ao quadro de pessoal dos dois convenentes, para prestarem serviços nos órgãos públicos integrantes um do outro, nos termos da Lei 94/90 de 28 de agosto de 1990, publicada pelo município de Tianguá/CE, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE
DATA: 01/08/2022 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
