Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 23/09/2027
Data da publicação: 23/09/2025
Data da celebração: 23/09/2025
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ
Convenente: UNITA/FACULDADE IEDUCARE
Responsável: UNINTA/FACULDADE IEDUCARE
Informações do objeto
Acordo de cooperação técnica com a finalidade de promover o funcionamento do "Castra-Móvel" em observância às disposições da Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021, do Decreto n° 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI n° 3.506, de 8 de maio de 2025, e suas alterações, mediantes as cláusulas e consições .
Justificativa
Acordo de cooperação técnica com a finalidade de promover o funcionamento do "Castra-Móvel" em observância às disposições da Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021, do Decreto n° 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI n° 3.506, de 8 de maio de 2025, e suas alterações, mediantes as cláusulas e consições .
DATA: 23/09/2025 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
DATA: 23/09/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
