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Portaria de Diária , Agente: Jose Nailton Rocha Pontes, Cargo: Secretário(a) Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Monica Monteiro Angelo Moreira, Cargo: Auditor de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 21/05/2026 À 22/05/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/05/2026, A FIM DE XV CONGRE [...]
CUSTEAR ESTADIA NA CIDADE DE PARNAIBA-PI, TENDO EM VISTA QUE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CBH PARNAÍBA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 10 DE MAIO DE 2013, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O DEBATE DE PROPOSTAS QUE IMPLIQUEM AUMENTO REAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E NA ELABORAÇÃO DAS [...]
DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1890, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE GRATUITO PARA MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILI [...]
AUTORIZA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A DÁ POSSE AOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
