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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) IANARA PEREIRA SIMÕES CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) VANESSA OLIVEIRA AGUIAR CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024
CUSTEAR ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO 1ºCONGRESSO REURB- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NORTE NORDESTE
CUSTEAR ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, TENDO EM VISTA QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DA CARAVANA CEARÁ UM SÓ.
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CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMEN [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS VII E VIII DA LEI Nº 1.445, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS E SAÚDE MENTAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DA DOAÇÃO DO IMÓVEL EM DESFAVOR DA EMPRESA ARAÚJO MOUTA CONFECÇÕES LTDA E CONVALIDAÇÃO DA DOAÇÃO DO MESMO IMÓVEL EM FAVOR DE COMERCIAL [...]
