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NOMEAÇÃO: 554/2025 07/11/2025

07/11/2025

NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA.

EXONERAÇÃO: 553/2025 06/11/2025

06/11/2025

EXONERA DIRETORA GERAL DO COMÉRCIO.

EXONERAÇÃO: 552/2025 06/11/2025

06/11/2025

EXONERA SECRETÁRIA EXECUTIVA.

DIÁRIA: 25.10.30.0001/2025 30/10/2025

30/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARACANAU/CE, NO DIA 30/10/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]

DIÁRIA: 25.10.21.0001/2025 21/10/2025

21/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE UBAJARA/CE, NO DIA 21/10/2025, A FIM DE PARTICIPAR [...]

DIÁRIA: 25.08.25.0001/2025 25/08/2025

25/08/2025

CUSTEAR ESTADIA NA CIDADE DE TERESINA-PI, TENDO EM VISTA QUE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARNA [...]

LEI MUNICIPAL: 1873/2025 05/11/2025

05/11/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E A RENOVAR CONVÊNIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL [...]

LEI MUNICIPAL: 1872/2025 04/11/2025

04/11/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V "FUNÇÕES GRATIFICADAS" DA LEI N° 1.403/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL [...]

LEI MUNICIPAL: 1871/2025 04/11/2025

04/11/2025

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ COM O NOME DE THAYNNAR RAFAELLY GOMES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 57/2025 13/11/2025NOVO

13/11/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E [...]

DECRETO: 56/2025 13/11/2025NOVO

13/11/2025

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, CO [...]

DECRETO: 55/2025 04/11/2025

04/11/2025

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OU [...]

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