FISCAL DE CONTRATOS: 032/2026

Designa a colaboradora LIANNA PAULA PINTO DE VASCONCELOS para exercer a função de fiscal de contrato da Procuradoria Geral do Município.

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 031/2026

Dispõe sobre a concessão de pagamento de horas extras para a servidora MARIA CLAÚDIA RODRIGUES GONÇALVES correspondente aos meses de julho/agosto de 2026.

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 029/2026

Dispõe sobre a concessão de pagamento de horas extras para o servidor JOÃO EDUARDO DE LIMA NAZARÉ correspondente ao mês de agosto de 2026.

DIÁRIA: 26.08.06.0001/2026

Diária, Agente: Ana Byatriz Alves de Lima, Cargo: Secretária Executiva Municipal da Secretaria e Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DIÁRIA: 26.08.06.0002/2026

Diária, Agente: Natalia Batista Gomes, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DIÁRIA: 26.06.25.0001/2026

CUSTEAR ESTADIA NA CIDADE DE SÃO BENEDITO-CE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO FÓRUM DE SUSTENTABILIDADE IBIAPABA, 3º EXPO RECICLA SUSTENTÁVEL 2026.

Lei Municipal: 1972/2026

INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE APLICADORES DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1971/2026

DENOMINA-SE CAPS MARIA DO SOCORRO CARNEIRO PRADO, LOCALIZADO NA RUA INÁCIO NOGUEIRA PORTELA, BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1970/2026

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO, A OUTORGA, A FISCALIZAÇÃO E A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FICANDO REVOGADAS AS LEIS MU [...]

Decreto: 43/2026

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023, QUE REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA DISCIPLINAR A OFERTA DE TRANSPORTE GRATUITO NAS HIPÓTESES QUE ES [...]

Decreto: 42/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Decreto: 41/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - 1º Bimestre/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - 1º Trimestre/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - 1º Trimestre/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - 1° Quadrimestre/2024