Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5932 registros

Portaria: 263 10/11/2023

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS.

Portaria: 264 10/11/2023

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS.

Portaria: 265 10/11/2023

EXONERA COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE CARUATAÍ DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 266 10/11/2023

EXONERA ASSESSOR TÉCNICO.

Portaria: 267 10/11/2023

NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO.

Portaria: 268 10/11/2023

EXONERA COORDENADORA DE ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER.

Portaria: 269 10/11/2023

NOMEIA COORDENADOR DE ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER.

Portaria: 270 10/11/2023

NOMEIA COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 271 10/11/2023

NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 272 10/11/2023

EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA, LOCALIZADA NO DISTRITO CARUATAÍ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 008 10/11/2023

DESIGNAR E NOMEAR A COLABORADORA DE EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO

Portaria: 251 09/11/2023

EXONERA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO CONTROLE ESCOLAR E ESTATÍSTICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 252 09/11/2023

NOMEIA CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 253 09/11/2023

EXONERA CONTROLADORA DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 254 09/11/2023

NOMEIA CONTROLADORA DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 255 09/11/2023

EXONERA CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 256 09/11/2023

NOMEIA CONTROLADORA DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 257 09/11/2023

NOMEIA CHEFE DE NÚCLEO SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS.

Portaria: 258 09/11/2023

NOMEIA CHEFE DE NÚCLEO DE LINGUAGENS CULTURAIS (ag.cultural).

Portaria: 259 09/11/2023

REVOGA PORTARIA Nº 217/2023 E NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENADORES DE AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 5 09/11/2023

DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Lei Nº. 1640 de 2023 09/11/2023

DENOMINA A RUA MINERVINA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO VEREADORA MARIA PAIXÃO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1641 de 2023 09/11/2023

INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Lei Nº. 1642 de 2023 09/11/2023

GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.

Lei Nº. 1643 de 2023 09/11/2023

FICA AUTORIZADA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA PRATICADA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1644 de 2023 09/11/2023

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A SEMANA "LINA" DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1645 de 2023 09/11/2023

DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ MOACIR CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO GAIOSO NUNES, LOTEAMENTO CONVIVER, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Lei Nº. 1646 de 2023 09/11/2023

DENOMINA O CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RENAIS E HEMODIÁLISE DA IBIAPABA JOÃO DO MONTE BÔTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1647 de 2023 09/11/2023

DENOMINA A AVENIDA ANTÔNIO PORTELA E VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21 08/11/2023

O pagamento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) que será necessária para custear a sua estadia em São Benedito-CE, no dia 10 de novembro de 2023, onde o mesmo participará da Cerimonia de Posse da Gerente Regional e Gerentes Locais da EMATERCE e da Audiência Pública de divulgação do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa e discussão do plano estratégico para retirada da vacinação, no Estado do Ceará

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