Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 1136/2019 26/02/2019 · ALTERAÇÃO DISPOSIÇÕES DA LEI 849/2014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE TRATA SOBRE A ESTRURA, ORGANIZAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 78/2019 22/02/2019Acessar Portaria: 77/2019 22/02/2019Acessar Portaria: 76/2019 22/02/2019Acessar Portaria: 75/2019 22/02/2019 · PORTARIA Nº 75. CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNIPIPAL DE TIANGUÁ-CE.Acessar Lei Municipal: 1135/2019 22/02/2019 · Autoriza a contratação temporária de Engenheiro Ambiental, para fins de funcionamento dos serviços essenciais e inadiáveis da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR.Acessar Lei Municipal: 1134/2019 22/02/2019 · Autoriza a contratação temporária de pessoal para exercer a função de capatazia na secretária de Educação, escolas e repartições desta secretária, para fins de funcionamento de serviços essenciais e inadiáveis e de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências, etc.Acessar Lei Municipal: 1133/2019 22/02/2019 · Autoriza a contratação temporária de auxiliar de sala, para fins de funcionamento dos serviços essenciais e inadiáveis da Secretária de Educação de Tianguá, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1132/2019 22/02/2019 · Autoriza a contratação temporária de Cuidador, para fins de funcionamento dos serviços essenciais e inadiáveis da Secretária de Educação de Tianguá, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 1131/2019 22/02/2019 · Cria cargo comissionado de Supervisor Geral de Merenda Escolar na estrutura administrativa do município para exercício na Secretária de Educação.Acessar Lei Municipal: 1130/2019 22/02/2019 · Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Terminal Rodoviário de Tianguá-CE, cria o art. 73-B na Lei 1.113/18 e dá outras providências.Acessar Portaria: 74/2019 21/02/2019Acessar Decreto: 10/2019 21/02/2019 · Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04 de março bem como dia 06 de março de 2019, em virtude da comemoração cultural canarvalesca. Estão excluídos da declaração que trata o caput deste artigo os expedientes dos orgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis tais como: controle e fiscalização do trânsito Departamento Municipal de Trânsito(DEMUTRAN), Guarda Civil Municipal (CGM), Limpeza Pública, Vigilância Pública, bem como os funcionem em como os que funcionem em regime de plantões como Hospitais, Postos de Saúde e Socorros de Urgência.Acessar Portaria: 73/2019 16/02/2019Acessar Portaria: 72/2019 16/02/2019Acessar Portaria: 71/2019 15/02/2019Acessar Portaria: 69/2019 15/02/2019Acessar Portaria: 68/2019 14/02/2019Acessar Portaria: 67/2019 14/02/2019Acessar Portaria: 66/2019 14/02/2019Acessar Portaria: 65/2019 14/02/2019Acessar Portaria: 64/2019 13/02/2019Acessar Portaria: 63/2019 13/02/2019Acessar Portaria: 62/2019 13/02/2019Acessar Portaria: 61/2019 08/02/2019Acessar Portaria: 60/2019 08/02/2019Acessar Portaria: 59/2019 08/02/2019Acessar Portaria: 58/2019 08/02/2019Acessar Portaria: 57/2019 08/02/2019Acessar Portaria: 56/2019 08/02/2019Acessar

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