LEI Nº 1.128/2018 DENOMINA A AVENIDA CORONEL TOMAZ DE AGUIAR NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DENOMINA A TRAVESSA ANTÔNIO DA SILVA DE ARAÚJO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TIANGUÁ-CE, CRIA CARGOS EM COMISSÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
