Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1799 registros

LEI MUNICIPAL: 15/1967 15/05/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE NCR$ 8.490.00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 12/1967 07/05/1967

AUTORIZO PROSSEGUIMENTO E ALARGAÇÃO DA RUA.

LEI MUNICIPAL: 11/1967 07/05/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CINCO MIL E QUINHENTOS E DEZ CRUZEIROS NOVOS (NCR$ 5.510.00), PARA O FIM QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 10/1967 07/05/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE MIL E CEM CRUZEIROS NOVOS (NCR$ 1.100.00) E CONCEDE AUXILIO.

LEI MUNICIPAL: 13/1967 05/05/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA QUANTIA DE NCR$ 3.210.00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZ CRUZEIROS NOVOS) ´PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 14/1967 04/05/1967

CRIA OS CARGOS DE ZELADORES DOS DITRITOS DE ARAPÁ, ACARAPÉ, TABAINHA, COROATAI E PINDOGUABA E DE GUARDAS DE RUAS E PRAÇAS DE TIANGUÁ.

LEI MUNICIPAL: 09/1967 03/05/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE SEISCENTOS CRUZEIROS NOVOS (NCR$ 600.00) E CONCEDE AJUDA PARA A LIGA TIANGUAENSE DE DESPORTO.

LEI MUNICIPAL: 08/1967 03/05/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE NCR$ 1.305.00 (MIL TREZENTOS E CINCO CRUZEIROS NOVOS) PARA FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 06/1967 03/05/1967

CRIA CARGO MUNICIPAL, AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 05/1967 03/05/1967

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A COMPRAR TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SEDE DO CÁRTORIO ELEITORAL, SEDE DO FORÚM JUDICIARIO, SALÃO PARA ESTATISTICAS, TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS GRUPOS MUNICIPAIS NESTA CIDADE E TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS CHAFARIZES PÚBLICOS NESTA CIDADE E UM CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA O MUNICIPIO.

LEI MUNICIPAL: 07/1967 02/05/1967

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, DAS IGREJAS RELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 03/1967 12/04/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA ORDEM DE CR$1.200.00 (UM MIL E DUZENTOS CRUZEIROS).

LEI MUNICIPAL: 02/1967 31/01/1967

AUTORIZA PAGAR A DIVIDA PASSIVA DA PREFEITURA.

LEI MUNICIPAL: 01/1967 30/01/1967

APROVA BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA E ROL DE DIVIDA PASSIVA DA PREFEITURA MUNICIAPAL DE TIANGUÁ

LEI MUNICIPAL: 11/1966 07/10/1966

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 38.000.00 (TRINTA E OITO MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 10/1966 07/10/1966

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 2.400.000.00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS)

LEI MUNICIPAL: 09/1966 06/10/1966

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 1.680.000.00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS).

LEI MUNICIPAL: 07/1966 01/06/1966

CONCEDE LICENÇA E PRIVILEGIO AO SR. ATUALPA VASCONCELOS DE AGUIAR .

LEI MUNICIPAL: 06/1966 01/06/1966

AUTORIZA FAZER CONTRATO, DENTRO DO CORRENTE ANO.

LEI MUNICIPAL: 23/1965 04/10/1965

ABRE NO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 2.500.00 CRUZEIROS.

LEI MUNICIPAL: 22/1965 04/10/1965

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER DOAÇÃO DE DEZ MILHOES DE CRUZEIROS.

LEI MUNICIPAL: 21/1965 13/09/1965

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 750.000 (STECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS)

LEI MUNICIPAL: 03/1964 29/04/1964

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 1.500.00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS)

LEI MUNICIPAL: 06/1963 05/10/1963

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ENCAMPAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 24/1963 23/09/1963

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABIR CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 3.000.000.00.

LEI MUNICIPAL: 08/1963 23/09/1963

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABIR UM CRÉDITO ESPECIAL.

LEI MUNICIPAL: 151/1994 08/11/1194

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TIANGUÁ - COMALETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 997/2016 28/06/0216

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CALCETEIRO PARA FINS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 721/2012 29/12/0012

DENOMINA A RUA JOÃO NUNES DE ALMEIDA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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